Cumprimento de sentença 5006439-96.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

AP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SPEROTTO

OAB/SC 021404·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SPEROTTO

OAB/SC 021404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:26

Trânsito em julgado

02/05/2024, 16:26

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 06:13

Expedida/certificada

25/03/2024, 09:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2024, 01:32

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 11:53

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:10

Confirmada

15/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 13:16

Documento (Certidão)

13/01/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:39

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:13

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:13

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:26

Trânsito em julgado

02/05/2024, 16:26

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 06:13

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 09:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2024, 01:32

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 11:53

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:10

Confirmada

15/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 13:16

Documento (Certidão)

13/01/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:39

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:13

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 06:44

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:38

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 07:21

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:35

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 11:04

Mudança de Classe Processual

09/08/2023, 17:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 20:15

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:06

Recebimento

28/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006439-96.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 10:36

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 08:09

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 11:47

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:41

Expedida/certificada

05/04/2021, 10:23

Improcedência

30/03/2021, 20:23

Conclusão (para julgamento)

03/12/2020, 18:17

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:03

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 11:14

Expedida/certificada

23/10/2020, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 13:54

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 19:50

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 16:03

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:02

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:15

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2020, 21:30

Expedida/Certificada

10/07/2020, 11:55

Expedida/certificada

10/07/2020, 11:53

Liminar

09/07/2020, 21:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 09:39

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 14:47

Distribuição (sorteio)

07/07/2020, 18:09