Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
21/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2022, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/05/2022, 16:52
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 18:54
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50026817820214047110
11/05/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PETER LEIHS (AUTOR) ADVOGADO: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002681-78.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PETER LEIHS (AUTOR) ADVOGADO: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002681-78.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
11/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4
09/12/2021, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97