Reintegração / Manutenção de Posse 5004078-49.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta
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Reintegração de Posse
Reintegração / Manutenção de Posse
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
24/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Lages
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
Partes do Processo
PAULO CESAR WEBER OLIVEIRA
CPF
030.***.***-37
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Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO BETTÚ
OAB/SC 028575
·
CPF
041.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO BETTÚ
OAB/SC 028575
·
CPF
041.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/12/2024, 15:05
Trânsito em julgado
25/11/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 17:57
Expedida/certificada
21/11/2024, 17:38
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 09:27
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 16:53
Confirmada
24/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/06/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 09:22
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:19
Documento (Certidão)
12/05/2024, 22:13
Ver todas as movimentações (178)
Todas as movimentações
(178)
Baixa Definitiva
13/12/2024, 15:05
Trânsito em julgado
25/11/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 17:57
Expedida/certificada
21/11/2024, 17:38
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 09:27
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 16:53
Confirmada
24/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/06/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 09:22
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:19
Documento (Certidão)
12/05/2024, 22:13
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:28
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 15:17
Decurso de Prazo
14/03/2024, 01:01
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2023, 10:42
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:37
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:28
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 17:36
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2023, 17:48
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:01
Confirmada
08/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 08:42
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 13:59
Expedida/certificada
28/06/2023, 17:32
Expedida/certificada
28/06/2023, 17:32
Recebimento
28/06/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR WEBER OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BETTÚ (OAB SC028575) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004078-49.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
11/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2022, 23:34
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 21:36
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:03
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:01
Confirmada
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 15:28
Decurso de Prazo
28/09/2022, 01:02
Confirmada
08/09/2022, 23:59
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 09:44
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 17:23
Expedida/certificada
29/08/2022, 13:12
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2022, 13:12
Conclusão (para julgamento)
26/08/2022, 12:51
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 19:28
Expedida/certificada
24/08/2022, 16:10
Procedência
24/08/2022, 16:10
Conclusão (para julgamento)
08/07/2022, 03:11
Decurso de Prazo
08/07/2022, 01:01
Confirmada
23/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2022, 12:14
Petição (Petição (outras))
11/06/2022, 16:20
Confirmada
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2022, 14:33
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 14:11
Confirmada
29/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2022, 14:26
Conclusão (para julgamento)
11/03/2022, 13:21
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 08:38
Decurso de Prazo
11/03/2022, 01:01
Confirmada
03/03/2022, 21:18
Expedida/certificada
23/02/2022, 01:33
Documento (Outros documentos)
23/02/2022, 01:33
Mero expediente
22/02/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 03:35
Decurso de Prazo
22/02/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 17:39
Confirmada
31/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/01/2022, 11:55
Documento (Certidão)
21/01/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 11:49
Confirmada
01/12/2021, 22:49
Expedida/certificada
01/12/2021, 18:23
Ato ordinatório
01/12/2021, 18:23
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 17:19
Confirmada
14/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2021, 15:55
Decurso de Prazo
31/08/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 17:32
Petição (Petição (outras))
28/08/2021, 15:27
Confirmada
23/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2021, 17:45
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 16:56
Confirmada
29/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2021, 18:37
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 17:42
Confirmada
05/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 16:27
Expedida/certificada
25/06/2021, 18:46
Outras Decisões
25/06/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 14:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 01:45
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2021, 16:16
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
24/06/2021, 16:15
Movimentação processual
24/06/2021, 16:11
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:03
Confirmada
17/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 14:49
Expedida/certificada
07/06/2021, 11:17
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
07/06/2021, 11:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2021, 16:38
Outras Decisões
01/06/2021, 18:07
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 03:08
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 22:28
Confirmada
21/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2021, 15:40
Documento (Certidão)
11/05/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 15:25
Confirmada
19/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2021, 11:51
Decurso de Prazo
09/04/2021, 01:01
Confirmada
22/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2021, 18:09
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 18:08
Documento (Certidão)
27/01/2021, 21:37
Confirmada
26/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/12/2020, 14:50
Conclusão (para despacho)
16/12/2020, 12:01
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 11:45
Expedida/certificada
15/12/2020, 18:47
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 18:45
Confirmada
22/11/2020, 23:59
Documento (Certidão)
12/11/2020, 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2020, 03:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2020, 18:37
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 14:40
Por decisão judicial
15/05/2020, 20:10
Expedida/certificada
15/05/2020, 20:10
Outras Decisões
15/05/2020, 18:44
Conclusão (para decisão)
06/05/2020, 17:41
Petição (Petição (outras))
06/05/2020, 15:04
Confirmada
20/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2020, 16:37
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 16:28
Confirmada
16/02/2020, 23:59
Documento (Certidão)
06/02/2020, 19:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2020, 03:00
Decurso de Prazo
26/11/2019, 01:05
Confirmada
17/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2019, 13:18
Por decisão judicial
07/11/2019, 16:45
Expedida/certificada
07/11/2019, 16:39
Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2019, 16:39
Conclusão (para decisão)
07/11/2019, 16:01
Petição (Petição (outras))
07/11/2019, 15:19
Confirmada
28/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2019, 18:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 18:54
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 18:52
Confirmada
18/10/2019, 18:52
Expedida/certificada
14/10/2019, 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2019, 19:13
Conclusão (para decisão)
04/10/2019, 14:11
Petição (Petição (outras))
04/10/2019, 13:54
Confirmada
13/09/2019, 23:59
Decurso de Prazo
04/09/2019, 01:02
Expedida/certificada
03/09/2019, 12:07
Documento (Certidão)
03/09/2019, 12:06
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 11:47
Documento (Mandado)
12/08/2019, 14:28
Mandado
06/08/2019, 18:04
Expedição de documento (Mandado)
06/08/2019, 16:55
Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2019, 18:51
Conclusão (para decisão)
31/07/2019, 13:14
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 11:12
Expedida/certificada
25/07/2019, 15:57
Conclusão (para decisão)
24/07/2019, 16:49
Distribuição (sorteio)
24/07/2019, 16:02
Documentos
80
•
11/05/2023, 00:00