Cumprimento de sentença 5003008-94.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CINTIA DA SILVA SANTOS

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BETTÚ

OAB/SC 028575·CPF·Representa: Autor

THIAGO BETTÚ

OAB/SC 028575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:47

Trânsito em julgado

06/02/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:45

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:30

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 15:43

Mero expediente

27/09/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:14

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:51

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:17

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:47

Trânsito em julgado

06/02/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:45

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:30

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 15:43

Mero expediente

27/09/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:14

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:51

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:17

Documento (Mandado)

12/06/2024, 16:29

Mandado

24/04/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 13:57

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 17:44

Outras Decisões

04/04/2024, 19:43

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:06

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:52

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:19

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 17:19

Mero expediente

07/08/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 17:31

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:09

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:33

Recebimento

28/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTIA DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BETTÚ (OAB SC028575) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003008-94.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 12:20

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:01

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:39

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:23

Confirmada

31/08/2022, 15:23

Expedida/certificada

29/08/2022, 13:29

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 15:37

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:49

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 13:43

Outras Decisões

01/06/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 13:32

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:50

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:23

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 11:21

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:40

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:15

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

22/01/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 14:52

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:03

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 01:49

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:04

Por decisão judicial

19/11/2021, 14:03

Outras Decisões

18/11/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2021, 16:25

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/11/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 15:02

Expedida/certificada

18/11/2021, 11:11

Comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:25

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:02

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 11:26

Ato ordinatório

27/10/2021, 11:26

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/10/2021, 11:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 13:45

Documento (Mandado)

08/10/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 10:32

Expedida/certificada

19/08/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 18:13

Comunicação eletrônica

11/08/2021, 17:29

Comunicação eletrônica

09/08/2021, 23:38

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Mandado

21/06/2021, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 19:04

Expedida/certificada

16/06/2021, 16:18

Outras Decisões

16/06/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 22:28

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 14:40

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:10

Mero expediente

04/05/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 19:26

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 11:54

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Documento (Certidão)

28/01/2021, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 03:00

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:42

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 15:40

Expedida/certificada

31/07/2020, 11:46

Por decisão judicial

31/07/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 11:17

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 17:12

Mero expediente

14/07/2020, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 01:29

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 14:48

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:37

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 18:47

Expedida/certificada

01/06/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 18:35

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:04

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:54

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:02

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 00:54

Confirmada

11/03/2020, 00:54

Expedida/certificada

09/03/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 12:00

Confirmada

12/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/01/2020, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2020, 03:00

Por decisão judicial

24/09/2019, 12:55

Decurso de Prazo

24/09/2019, 01:02

Decurso de Prazo

04/09/2019, 01:01

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 13:19

Expedida/certificada

21/08/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 15:04

Confirmada

12/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 16:26

Expedida/certificada

02/08/2019, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 11:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2019, 15:56

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

24/07/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 10:15

Documento (Mandado)

08/07/2019, 14:06

Mandado

11/06/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2019, 15:21

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

06/06/2019, 15:05

Expedida/certificada

04/06/2019, 14:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/06/2019, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2019, 17:32

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 14:51

Distribuição (sorteio)

03/06/2019, 12:01