Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002418-11.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DROGARIA M.D. OTTONELLI EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 17:55

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:44

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:45

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:40

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 14:08

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:26

Paga

27/08/2024, 11:49

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 11:48

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 17:55

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:44

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:45

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:40

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 14:08

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:26

Paga

27/08/2024, 11:49

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 11:48

Documento (Certidão)

19/07/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:26

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:14

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:27

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:23

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:47

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 12:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:38

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:11

Mudança de Classe Processual

22/11/2023, 18:08

Mero expediente

21/11/2023, 21:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:52

Recebimento

12/07/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DROGARIA M.D. OTTONELLI EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002418-11.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:40

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2022, 14:12

Documento (Certidão)

16/02/2022, 14:10

Mero expediente

16/02/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:31

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 23:10

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 11:02

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:40

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 22:26

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 16:17

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 08:55

Expedida/certificada

16/04/2021, 10:45

Mero expediente

16/04/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 12:23

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 20:29

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 12:12

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/Certificada

12/01/2021, 15:10

Expedida/certificada

12/01/2021, 15:10

Expedida/certificada

12/01/2021, 15:10

Antecipação de tutela

12/01/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 17:43

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 12:17

Expedida/certificada

27/11/2020, 11:44

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 18:23

Distribuição (sorteio)

26/11/2020, 16:33