Procedimento Comum Cível 5010507-86.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Autor

VALMIR BACHTOLD

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:08

Ato ordinatório

24/07/2023, 17:04

Documento (Certidão)

24/07/2023, 16:57

Mero expediente

24/07/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:11

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:17

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:56

Ato ordinatório

28/06/2023, 17:56

Recebimento

28/06/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: VALMIR BACHTOLD (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010507-86.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 19:02

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:08

Ato ordinatório

24/07/2023, 17:04

Documento (Certidão)

24/07/2023, 16:57

Mero expediente

24/07/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 14:21

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:11

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:17

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:56

Ato ordinatório

28/06/2023, 17:56

Recebimento

28/06/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: VALMIR BACHTOLD (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010507-86.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 19:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:59

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 13:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:22

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:02

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 09:55

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 21:43

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 06:02

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2022, 07:46

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:42

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:32

Expedida/certificada

31/08/2022, 14:53

Procedência em Parte

30/08/2022, 18:42

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:31

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:01

Documento (Certidão)

05/07/2022, 09:38

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:43

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:35

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:30

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2022, 08:36

Expedida/certificada

02/02/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:52

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 13:12

Confirmada

21/01/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 17:09

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:48

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 21:20

Confirmada

10/01/2022, 21:20

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:13

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 09:54

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

10/12/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 10:17

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:16

Expedida/certificada

23/11/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 10:19

Expedida/certificada

18/11/2021, 06:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 09:13

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:47

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:06

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:07

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:02

Expedida/certificada

13/09/2021, 15:34

Recebimento

03/09/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2016, 17:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 13:45

Documento (Certidão)

18/03/2016, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 17:25

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2016, 16:08

Expedida/certificada

25/02/2016, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 18:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2016, 21:31

Confirmada

23/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2016, 08:57

Expedida/certificada

13/01/2016, 19:03

Procedência em Parte

13/01/2016, 19:03

Conclusão (para julgamento)

13/01/2016, 13:08

Mero expediente

12/01/2016, 16:22

Conclusão (para decisão)

11/11/2015, 19:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2015, 18:38

Confirmada

02/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 15:48

Expedida/certificada

23/10/2015, 09:55

Ato ordinatório

23/10/2015, 09:54

Mudança de Classe Processual

22/10/2015, 14:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 17:41

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2015, 17:39

Mudança de Parte

14/10/2015, 16:49

Documento (Mandado)

08/10/2015, 22:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 17:20

Ato ordinatório

30/09/2015, 16:32

Ato ordinatório

30/09/2015, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 11:40

Confirmada

31/08/2015, 23:59

Mandado

28/08/2015, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2015, 17:09

Expedida/certificada

21/08/2015, 16:53

Expedida/certificada

21/08/2015, 16:52

Antecipação de tutela

21/08/2015, 16:50

Conclusão (para decisão)

20/08/2015, 13:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 17:36

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 10:57

Confirmada

14/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 13:55

Expedida/certificada

04/08/2015, 18:04

Expedida/certificada

04/08/2015, 18:03

Mero expediente

04/08/2015, 17:35

Conclusão (para decisão)

04/08/2015, 11:56

Distribuição (sorteio)

03/08/2015, 18:56