Apelação / Remessa Necessária 5006479-37.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JONES LUIZ AIRES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE CALDEIRA DA SILVA

OAB/RS 112645·Representa: Autor

RAFAEL SCARIOTTI

OAB/RS 109034·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CALDEIRA DA SILVA

OAB/RS 112645·Representa: Réu

RAFAEL SCARIOTTI

OAB/RS 109034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 18:41

Trânsito em julgado

30/01/2025, 18:38

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:12

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:50

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 19:57

Recurso prejudicado

25/11/2024, 19:31

Recurso Especial

25/11/2024, 19:31

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:19

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 13:54

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 18:41

Trânsito em julgado

30/01/2025, 18:38

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:12

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Documentos

•18/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:50

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 19:57

Recurso prejudicado

25/11/2024, 19:31

Recurso Especial

25/11/2024, 19:31

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:19

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 13:54

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:01

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:37

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:28

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:28

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 17:38

Documento (Acórdão)

08/10/2024, 17:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JONES LUIZ AIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCARIOTTI (OAB RS109034) ADVOGADO(A): CAROLINE CALDEIRA DA SILVA (OAB RS112645) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006479-37.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 14:07

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:03

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:43

Mero expediente

22/08/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:30

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:26

Confirmada

19/07/2024, 09:26

Expedida/certificada

17/07/2024, 11:52

Expedida/certificada

17/07/2024, 11:52

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 18:17

Documento (Acórdão)

16/07/2024, 18:15

Sentença desconstituída

16/07/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JONES LUIZ AIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCARIOTTI (OAB RS109034) ADVOGADO(A): CAROLINE CALDEIRA DA SILVA (OAB RS112645) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006479-37.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

22/06/2024, 03:55

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

22/06/2024, 03:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 03:17

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 20:59

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 23:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:41

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:29

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JONES LUIZ AIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCARIOTTI (OAB RS109034) ADVOGADO(A): CAROLINE CALDEIRA DA SILVA (OAB RS112645) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006479-37.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 21:56

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 20:12

Expedida/certificada

23/05/2023, 20:12

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 18:43

Documento (Acórdão)

23/05/2023, 18:33

Sentença confirmada

23/05/2023, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JONES LUIZ AIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCARIOTTI (OAB RS109034) ADVOGADO(A): CAROLINE CALDEIRA DA SILVA (OAB RS112645) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006479-37.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Distribuição (sorteio)

15/02/2023, 10:51

80

•27/06/2024, 00:00

•29/06/2023, 00:00

•11/05/2023, 00:00