Execução Fiscal 5054220-79.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

MAKROMED DROGARIAS LTDA. - ME

Reu

MARCO AURELIO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:42

Confirmada

01/05/2026, 00:34

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:46

Mero expediente

20/04/2026, 17:46

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 14:26

Petição

23/02/2026, 10:06

Confirmada

04/12/2025, 21:24

Expedida/certificada

24/11/2025, 19:02

Mero expediente

24/11/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 19:03

Por decisão judicial

11/12/2023, 16:36

Petição

08/12/2023, 15:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:47

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:42

Confirmada

01/05/2026, 00:34

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:46

Mero expediente

20/04/2026, 17:46

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 14:26

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição

23/02/2026, 10:06

Confirmada

04/12/2025, 21:24

Expedida/certificada

24/11/2025, 19:02

Mero expediente

24/11/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 19:03

Por decisão judicial

11/12/2023, 16:36

Petição

08/12/2023, 15:00

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:47

Outras Decisões

17/10/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 16:34

Petição

02/10/2023, 10:38

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:59

Por decisão judicial

14/09/2023, 14:59

Petição

14/09/2023, 10:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:48

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:43

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 18:41

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: MAKROMED DROGARIAS LTDA. - ME EXECUTADO: MARCO AURELIO ALVES EDITAL Nº 710017514588 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 10.104,39, em 08/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0628/2022 REFERENTE: Multa Pessoa Jurídica / Multa Pessoa Jurídica DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 30/08/2022 E que, estando o(s) devedor(es) MAKROMED DROGARIAS LTDA. - ME, CNPJ: 90076936000199 em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054220-79.2022.4.04.7100/RS

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 18:13

Petição

04/04/2023, 14:17

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

10/02/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 17:49

Outras Decisões

10/02/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023, 17:56

Petição

24/01/2023, 15:34

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:14

Por decisão judicial

09/01/2023, 15:11

Petição

21/12/2022, 14:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:46

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 11:17

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/10/2022, 10:44

Documento (Certidão)

14/10/2022, 16:53

Distribuição (dependência)

14/10/2022, 16:41