Execução Fiscal 5047733-93.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COSTA & NUNES MANUTENCAO PREDIAL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:42

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/10/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:14

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:35

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:44

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:42

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/10/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:14

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:35

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:44

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:21

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

30/07/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 18:15

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTA & NUNES MANUTENCAO PREDIAL EIRELI EDITAL Nº 710017515231 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 96.069,95, em 02/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0041903496140, 0021902058889, 0061903760225 e 0042104764894 REFERENTE: SIMPLES NACIONAL; LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 21 de junho de 2019 e 28 de junho de 2021. E que, estando o(s) devedor(es) COSTA & NUNES MANUTENCAO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 26656396000113, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047733-93.2022.4.04.7100/RS

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 19:54

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 08:07

Expedida/certificada

01/02/2023, 23:37

Documento (Mandado)

31/01/2023, 20:29

Documento (Certidão)

26/01/2023, 17:21

Mandado

20/01/2023, 15:17

Documento (Certidão)

18/01/2023, 12:08

Mandado

09/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 11:38

Documento (Certidão)

07/12/2022, 00:45

Mandado

11/11/2022, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2022, 13:52

Documento (Carta)

24/10/2022, 21:00

Documento (Certidão)

07/10/2022, 12:19

Expedição de documento (Carta)

13/09/2022, 16:11

Outras Decisões

13/09/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/09/2022, 09:55

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 20:14