Desapropriação 5026716-36.2015.4.04.7200 - TRF4

Desapropriação 5026716-36.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/SC APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dra. Vivian Josete Pantaleão Caminha, em face da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intimo a(s) parte(s) contrária(s) para oferecimento de resposta aos embargos declaratórios opostos no evento retro.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50267163620154047200/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) APELANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): ALESANDRA KUHNEN (OAB SC043352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 177 - 16/04/2026 - Não conhecido o recurso Evento 176 - 16/04/2026 - Não conhecido o recurso Evento 175 - 16/04/2026 - Decisão interlocutória

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50267163620154047200/SC) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 17/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50267163620154047200/SC) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 151 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO Evento 149 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/SC RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) APELANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): ALESANDRA KUHNEN (OAB SC043352) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. agravo interno interposto de decisão que não conheceu dos eMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra recurso especial não admitido. RECURSO INADMISSÍVEL. É pacífico o entendimento de que o único recurso cabível contra a decisão que inadmite recurso especial é o agravo. Insurgindo-se o recorrente contra as razões adotadas no voto condutor, com a intenção de voltar a discutir questões decididas, inviável o provimento do recurso. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 15 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): Rodrigo Fernando Dell'Antonio Goulart APELANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): ALESANDRA KUHNEN (OAB SC043352) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

05/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): PÂMELA KOSCHNIK MACHADO APELANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): ALESANDRA KUHNEN (OAB SC043352) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:33

Comunicação eletrônica

27/08/2023, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): GISELE WITTE APELANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): ALESANDRA KUHNEN (OAB SC043352) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:24

Comunicação eletrônica

19/05/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): ALESANDRA KUHNEN (OAB SC043352) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026716-36.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:46

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

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