Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026986-94.2014.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SIDNEI JOAO SCHMITZ
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
EXEQUENTE: JOAO SCHMITZ
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
EXEQUENTE: LUCIMARA SCHMITZ
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
EXECUTADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
SENTENÇA
Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 22:12
Expedida/certificada
30/01/2026, 22:10
Expedida/certificada
30/01/2026, 22:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2026, 22:09
Petição
18/12/2025, 15:18
Conclusão (para julgamento)
02/10/2025, 15:02
Petição
02/10/2025, 15:02
Petição
30/09/2025, 17:42
Publicação
26/09/2025, 02:40
Petição
25/09/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026986-94.2014.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA
EXECUTADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 326 - 24/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:30
Expedida/certificada
24/09/2025, 17:02
Petição
24/09/2025, 17:02
Petição
24/09/2025, 12:57
Petição
24/09/2025, 12:18
Documento (Certidão)
24/09/2025, 08:40
Publicação
18/09/2025, 02:30
Petição
17/09/2025, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026986-94.2014.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SIDNEI JOAO SCHMITZ
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
EXEQUENTE: JOAO SCHMITZ
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
EXEQUENTE: LUCIMARA SCHMITZ
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
EXECUTADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Requisite-se à agência 2370 da Caixa Econômica Federal a transferência da totalidade dos valores depositados na conta judicial nº 2370.635.25563-6 para a conta indicada pela parte exequente (evento 308, PET1) -Titular: Muniz e Correa Advogados Associados - CNPJ nº 15.524.723/0001-67 - Banco Sicoob (cod. 756) - Conta corrente nº 15.524-1 - Agência: 3326. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 05:44
Expedida/certificada
16/09/2025, 05:44
Expedida/certificada
16/09/2025, 05:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/09/2025, 23:28
Conclusão (para julgamento)
15/09/2025, 15:44
Documento (Certidão)
15/09/2025, 15:33
Petição
15/07/2025, 11:23
Publicação
10/07/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026986-94.2014.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA
EXEQUENTE: SIDNEI JOAO SCHMITZ
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
EXEQUENTE: JOAO SCHMITZ
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
EXEQUENTE: LUCIMARA SCHMITZ
ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045)
ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297)
ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 20:45
Expedida/certificada
08/07/2025, 20:16
Expedida/certificada
08/07/2025, 20:16
Petição
20/06/2025, 20:36
Documento (Certidão)
20/06/2025, 15:35
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 08:33
Depósito de Bens/Dinheiro
18/06/2025, 08:33
Petição
17/06/2025, 16:41
Confirmada
29/05/2025, 23:59
Publicação
27/05/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026986-94.2014.4.04.7200/SC
EXECUTADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa e de honorários de sucumbência, ambos fixados no percentual de 10% sobre o respectivo montante (art. 523, caput e § 1º, do CPC).
1.a Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o valor restante (art. 523, § 2º, do CPC).
1.b Efetuado o depósito integral, proceda-se à liberação do valor e, estando satisfeita a obrigação, dê-se baixa.
2. Por outro lado, transcorrido o prazo acima referido sem pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), observando-se desde logo que tal medida não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (art. 525, § 6º, do CPC), que serão implementados pela Secretaria, nos termos do art. 824 e ss. do CPC, independentemente de nova determinação.
3. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, também em 15 dias, e, na sequência, venham-me conclusos.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 14:24
Mero expediente
19/05/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 13:16
Mudança de Classe Processual
28/03/2025, 17:01
Petição
27/03/2025, 18:07
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 17:44
Petição
20/12/2024, 18:32
Decurso de Prazo
14/11/2024, 01:03
Petição
13/11/2024, 17:43
Confirmada
19/10/2024, 23:59
Petição
11/10/2024, 12:17
Expedida/certificada
09/10/2024, 13:23
Recebimento
08/10/2024, 15:15
Petição
21/02/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): GISELE WITTE
APELANTE: SIDNEI JOAO SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
APELANTE: JOAO SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
APELANTE: LUCIMARA SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026986-94.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELANTE: SIDNEI JOAO SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
APELANTE: JOAO SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
APELANTE: LUCIMARA SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026986-94.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS