Apelação Cível 5005853-23.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5005853-23.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 18:18

Trânsito em julgado

19/10/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:51

Confirmada

19/10/2023, 09:51

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:13

Sentença desconstituída

17/10/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VITABRANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005853-23.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 725) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: VITABRANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005853-23.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00001003320128160124/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:01

Distribuição (prevenção)

10/05/2023, 19:01

Documentos

•28/09/2023, 00:00