Execução Fiscal 5015155-43.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ROLDAO, ROCHA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 18:43

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:17

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:08

Documento (Certidão)

18/12/2024, 12:44

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 17:50

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:07

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:14

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/10/2024, 09:31

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 18:43

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:17

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:08

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 12:44

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 17:50

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:07

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:14

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/10/2024, 09:31

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:56

Mero expediente

17/10/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:21

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 21:55

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 10:57

Por decisão judicial

15/08/2024, 19:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 18:53

Por decisão judicial

14/08/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:04

Por decisão judicial

23/07/2024, 14:48

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:13

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:39

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:59

Ato ordinatório

04/07/2024, 15:59

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:34

Expedida/certificada

08/06/2024, 02:57

Documento (Mandado)

02/06/2024, 16:41

Documento (Mandado)

02/06/2024, 16:33

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:56

Depósito de Bens/Dinheiro

23/04/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:21

Documento (Certidão)

18/01/2024, 18:28

Documento (Certidão)

18/01/2024, 18:26

Mandado

11/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 18:35

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:39

Outras Decisões

05/12/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:16

Confirmada

04/12/2023, 12:16

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:34

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 17:24

Documento (Carta)

23/11/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/11/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 09:42

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:17

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:31

Outras Decisões

31/10/2023, 15:31

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:48

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 08:45

Expedida/certificada

26/10/2023, 17:55

Outras Decisões

26/10/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 23:56

Mandado

09/10/2023, 00:04

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:07

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:59

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:34

Expedida/certificada

25/08/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:43

Documento (Carta)

17/08/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/08/2023, 19:10

Outras Decisões

03/08/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:49

Confirmada

28/07/2023, 12:49

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 16:54

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 18:23

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROLDAO, ROCHA & CIA LTDA - ME EDITAL Nº 710017514385 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 1.035,38, em 03/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 40060031482367 REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 14/03/2023 E que, estando o(s) devedor(es) ROLDAO, ROCHA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 09656255000181, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015155-43.2023.4.04.7100/RS

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 08:14

Confirmada

06/04/2023, 08:14

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:43

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:04

Expedição de documento (Carta)

20/03/2023, 17:48

Outras Decisões

20/03/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 18:50

Distribuição (dependência)

17/03/2023, 18:37