Execução Fiscal 5012495-76.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

B+ COMUNICACAO E PARTICPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/10/2025, 15:52

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 20:47

Comunicação eletrônica

19/09/2025, 17:19

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:07

Expedida/certificada

14/08/2025, 17:39

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 17:36

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 18:58

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 14:28

Mero expediente

17/06/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 17:21

Movimentação processual

13/06/2025, 17:20

Todas as movimentações(74)

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/10/2025, 15:52

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 20:47

Comunicação eletrônica

19/09/2025, 17:19

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:07

Expedida/certificada

14/08/2025, 17:39

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 17:36

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 18:58

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 14:28

Mero expediente

17/06/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 17:21

Movimentação processual

13/06/2025, 17:20

Comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:34

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:52

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:45

Expedida/certificada

07/05/2025, 18:56

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:44

Documento (Certidão)

02/05/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 16:09

Mero expediente

07/03/2025, 18:33

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 18:26

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:15

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:13

Expedida/certificada

29/01/2025, 16:14

Expedida/certificada

29/01/2025, 16:14

Mero expediente

29/01/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 13:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

12/11/2024, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/11/2023, 09:04

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:37

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:57

Expedida/certificada

04/10/2023, 19:35

Outras Decisões

04/10/2023, 19:35

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:24

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:51

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:23

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:37

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 15:50

Documento (Certidão)

27/07/2023, 15:49

Expedida/certificada

27/07/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 18:12

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B+ COMUNICACAO E PARTICPACOES LTDA EDITAL Nº 710017522902 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 237.486,68, em 03/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0062102925380, 0062102925461, 0062102925208, 0042209579000, 0042210534287, 0062103521747, 0042205318733, 0022101421851 e 0022101734396 REFERENTE: MULTA POR ATRASO E/OU IRREGULARIDADES NA DCTF; LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO; SIMPLES NACIONAL; CSLL-CONTRIBUICAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 29 de junho de 2021; 19 de setembro de 2022; 24 de outubro de 2022; 7 de julho de 2021; 27 de junho de 2022. E que, estando o(s) devedor(es) B+ COMUNICACAO E PARTICPACOES LTDA, CNPJ: 34751633000153, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012495-76.2023.4.04.7100/RS

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:21

Documento (Carta)

27/03/2023, 21:06

Expedição de documento (Carta)

13/03/2023, 16:41

Outras Decisões

09/03/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 08:01

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 20:16