Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012432-81.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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ProfissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

EDSON LUIZ CUNHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO EDEMAR DALOMA

OAB/SC 013220·CPF·Representa: Autor

FABIANO EDEMAR DALOMA

OAB/SC 013220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:06

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:31

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:51

Paga

25/10/2024, 10:28

Enviada ao Tribunal

13/09/2024, 10:00

Documento (Certidão)

12/09/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:21

Confirmada

14/05/2024, 12:21

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 16:36

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:06

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:31

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:51

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Paga

25/10/2024, 10:28

Enviada ao Tribunal

13/09/2024, 10:00

Documento (Certidão)

12/09/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:21

Confirmada

14/05/2024, 12:21

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 16:36

Mudança de Classe Processual

10/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:42

Expedida/certificada

20/02/2024, 14:42

Recebimento

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: EDSON LUIZ CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Fabiano Edemar Daloma (OAB SC013220) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012432-81.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 12:16

Expedida/certificada

06/11/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 19:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 18:22

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 20:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 11:29

Confirmada

01/10/2019, 11:29

Expedida/certificada

30/09/2019, 18:24

Conclusão (para julgamento)

30/09/2019, 17:52

Mero expediente

27/09/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 10:33

Expedida/certificada

11/07/2019, 19:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 19:04

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 09:18

Documento (Certidão)

27/06/2019, 10:48

Documento (Carta)

19/06/2019, 21:15

Expedição de documento (Carta)

04/06/2019, 17:46

Mero expediente

31/05/2019, 10:26

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 13:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/05/2019, 12:00