Execução Fiscal 5000508-28.2020.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO RAIANTE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/10/2023, 13:51

Petição

30/10/2023, 11:44

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição

19/10/2023, 07:41

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:00

Petição

16/10/2023, 16:27

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição

03/10/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 12:07

Documento (Certidão)

26/09/2023, 16:37

Documento (Certidão)

26/07/2023, 16:36

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/10/2023, 13:51

Petição

30/10/2023, 11:44

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição

19/10/2023, 07:41

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:00

Petição

16/10/2023, 16:27

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição

03/10/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/10/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 12:07

Documento (Certidão)

26/09/2023, 16:37

Documento (Certidão)

26/07/2023, 16:36

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO RAIANTE EIRELI EDITAL Nº 710017194982 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO DONIZETE GOMES, Juíz(a) Federal da 4ª UAA em Torres, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 1.006.403,38 NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0041700593869 REFERENTE: SIMPLES NACIONAL DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 14/06/2017 E que, estando o(s) devedor(es) SUPERMERCADO RAIANTE EIRELI, CNPJ: 11733522000119, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000508-28.2020.4.04.7139/RS

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 15:51

Documento (Certidão)

01/03/2023, 19:04

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 18:54

Movimentação processual

01/03/2023, 18:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 18:00

Documento (Mandado)

11/09/2022, 22:02

Mandado

30/08/2022, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 13:51

Documento (Mandado)

22/01/2022, 14:23

Mandado

11/01/2022, 13:46

Documento (Certidão)

14/12/2021, 10:05

Mandado

07/12/2021, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2021, 15:54

Documento (Carta)

08/10/2021, 21:00

Documento (Carta)

08/10/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/08/2021, 17:41

Expedição de documento (Carta)

26/08/2021, 16:58

Outras Decisões

08/03/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 12:59

Distribuição (dependência)

17/09/2020, 20:40