Procedimento Comum Cível 5049763-77.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5049763-77.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: SONIA RIBEIRO AUTOR: NALIDIA DUARTE CLAROS AUTOR: MARTA HELENA DA SILVA TEIXEIRA AUTOR: LORDES DE AVILA E SILVA AUTOR: JOAO JOERCIO DOS REIS RODRIGUES AUTOR: JOANITA FRANCISCA DA SILVA MOTA AUTOR: GLADIS OLIVEIRA CRISTY AUTOR: ARISOLY CEZAR GARCIA AUTOR: ANTENOR PINHEIRO GOMES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EDITAL Nº 710018370124 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5049763-77.2017.4.04.7100, ajuizada por SONIA RIBEIRO, CPF: 73698393034, NALIDIA DUARTE CLAROS, CPF: 37208926034, MARTA HELENA DA SILVA TEIXEIRA, CPF: 71443215015, LORDES DE AVILA E SILVA, CPF: 71561749087, JOAO JOERCIO DOS REIS RODRIGUES, CPF: 18014275004, JOANITA FRANCISCA DA SILVA MOTA, CPF: 63485893072, GLADIS OLIVEIRA CRISTY, CPF: 55632246000, ARISOLY CEZAR GARCIA, CPF: 17605300000 e ANTENOR PINHEIRO GOMES, CPF: 27586286000 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0489-93 que o Autor Arisoly Cezar Garcia veio a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estar representado por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros do Autor falecido, quanto à decisão exarada no evento 57 destes autos, que extinguiu o feito em relação a este Autor, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação ao Autor Arisoly Cezar Garcia Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação ao Autor Arisoly Cezar Garcia, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores do de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 50, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto ao Autor Arisoly Cezar Garcia, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor excluído da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. O Autor excluído responderá por 1/9 das custas devidas e a R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido ao Autor falecido. Intimem-se. Em virtude do Autor não estar representado por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, exclua-se o suprarreferido Autor do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049763-77.2017.4.04.7100/RS

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: SONIA RIBEIRO AUTOR: NALIDIA DUARTE CLAROS AUTOR: MARTA HELENA DA SILVA TEIXEIRA AUTOR: LORDES DE AVILA E SILVA AUTOR: JOAO JOERCIO DOS REIS RODRIGUES AUTOR: JOANITA FRANCISCA DA SILVA MOTA AUTOR: GLADIS OLIVEIRA CRISTY AUTOR: ARISOLY CEZAR GARCIA AUTOR: ANTENOR PINHEIRO GOMES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EDITAL Nº 710017648686 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5049763-77.2017.4.04.7100, ajuizada por ANTENOR PINHEIRO GOMES, CPF nº 275.862.860-00, ARISOLY CEZAR GARCIA, CPF nº 176.053.000-00, GLADIS OLIVEIRA CRISTY, CPF nº 556.322.460-00, JOANITA FRANCISCA DA SILVA MOTA, CPF nº 634.858.930-72, JOAO JOERCIO DOS REIS RODRIGUES, CPF nº 180.142.750-04, LORDES DE AVILA E SILVA, CPF nº 715.617.490-87, MARTA HELENA DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 714.432.150-15, NALIDIA DUARTE CLAROS, CPF nº 372.089.260-34 e SONIA RIBEIRO, CPF nº 736.983.930-34, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0489-93, e que o Autor Arisoly Cezar Garcia veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros do Autor falecido, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049763-77.2017.4.04.7100/RS

12/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Comunicação eletrônica

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(126)