Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022250-03.2018.4.04.7100/RS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Os Autores moveram esta ação em busca de pronunciamento que lhes reconheça o direito à indenização decorrente de sinistro ocorrido em imóvel adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
Na petição veiculada no evento 694, a CAIXA requereu a intimação de todos os Autores, a fim de que apresentem procurações atualizadas.
Conforme determinado na decisão de evento 613, suspenda-se o feito para aguardar o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (processo 5037398-67.2025.4.04.0000/TRF4, evento 1, INIC1), a fim de resguardar a efetividade da prestação jurisdicional.
Intime-se.
Transitado em julgado o referido recurso, venham os autos conclusos para análise da petição do evento 694.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022250-03.2018.4.04.7100/RS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Os Autores moveram esta ação em busca de pronunciamento que lhes reconheça o direito à indenização decorrente de sinistro ocorrido em imóvel adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
Na petição veiculada no evento 694, a CAIXA requereu a intimação de todos os Autores, a fim de que apresentem procurações atualizadas.
Conforme determinado na decisão de evento 613, suspenda-se o feito para aguardar o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (processo 5037398-67.2025.4.04.0000/TRF4, evento 1, INIC1), a fim de resguardar a efetividade da prestação jurisdicional.
Intime-se.
Transitado em julgado o referido recurso, venham os autos conclusos para análise da petição do evento 694.
03/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:37
Mero expediente
02/03/2026, 18:37
Conclusão (para despacho)
18/02/2026, 17:07
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:30
Comunicação eletrônica
10/02/2026, 16:36
Petição
04/02/2026, 15:47
Publicação
04/02/2026, 02:36
Petição
03/02/2026, 11:00
Confirmada
03/02/2026, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022250-03.2018.4.04.7100/RS
AUTOR: ALCINA DA SILVA BUENO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: DARCY LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CESAR ROBERTO FLORISBAL SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CELSO RIDAN PERES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CARMEM IZABEL LEITE LIMA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CARLOS HENRIQUE STAEHLER
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CARLOS DORIVAL FAGUNDES RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ARMINDO WIENKE
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ALFREDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ALFREDO JOBIM SERRUDO DE VARGAS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CLAIR OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: GABRIELA SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: GISELDA ODETE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: ALEXANDRE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: SIMONE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: TEREZINHA RROSA DE SOUZA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
AUTOR: GRAZIELA ROSA DE SOUZA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
AUTOR: IARA MARISA VIANA CORREA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: CLAUDIA MARIBEL VIANA MENDONCA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: LURDES MACHADO FRANCISCO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: VALKIRIA FANFA MARTINS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: TIAGO DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: SERGIO DE QUADROS PALOMEQUE
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: OSVALDO JULIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: OSLY MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANNA DOMINGUES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: MARIA CLAUDETE COLLOVINI
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: LUIZ CARLOS TEIXEIRA VALES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: LOURECI FERREIRA RAMOS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JOSE LUIZ MOURA LEOTE
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RUDMARCIO ANTÔNIO SANTOS (OAB RS059597)
AUTOR: JORGE ROBERTO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JORCELINA BORBA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JERONIMO PAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: IVAN CARLOS GUIMARÃES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ELISA REGINA BARBOSA DE FREITAS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
INTERESSADO: ADRIANA DE LIMA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR
ADVOGADO(A): CHARLÔ LORENZ DA SILVA SEIFERT
INTERESSADO: PATRICK MANOEL SILVA DUARTE
ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA ALVES
INTERESSADO: PATRICIA SILVA DUARTE
ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA ALVES
DESPACHO/DECISÃO
A Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS interpôs Agravo de Instrumento (processo 5037398-67.2025.4.04.0000/TRF4, evento 1, INIC1), com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão proferida no evento 527, DESPADEC1, que rejeitou os embargos de declaração opostos em face de decisão que determinou cisão processual e remessa parcial dos autos à Justiça Estadual.
1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
2. A fim de resguardar a efetividade da prestação jurisdicional, determino a suspensão do feito para aguardar o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto.
Intime-se.
3. Mantida a decisão, prossiga-se conforme determinado no evento 447; caso contrário, venham os autos conclusos.
03/02/2026, 00:00
Petição
02/02/2026, 14:50
Confirmada
02/02/2026, 14:50
Confirmada
02/02/2026, 14:50
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:04
Mero expediente
30/01/2026, 17:04
Decurso de Prazo
28/11/2025, 01:02
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 03:19
Comunicação eletrônica
18/11/2025, 16:49
Comunicação eletrônica
17/11/2025, 09:33
Petição
06/11/2025, 09:40
Publicação
05/11/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022250-03.2018.4.04.7100/RS
AUTOR: ALCINA DA SILVA BUENO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: DARCY LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CESAR ROBERTO FLORISBAL SOARES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CELSO RIDAN PERES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CARMEM IZABEL LEITE LIMA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CARLOS HENRIQUE STAEHLER
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CARLOS DORIVAL FAGUNDES RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ARMINDO WIENKE
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ALFREDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ALFREDO JOBIM SERRUDO DE VARGAS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: CLAIR OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: GABRIELA SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: GISELDA ODETE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: ALEXANDRE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: SIMONE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: TEREZINHA RROSA DE SOUZA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
AUTOR: GRAZIELA ROSA DE SOUZA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
AUTOR: IARA MARISA VIANA CORREA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: CLAUDIA MARIBEL VIANA MENDONCA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: LURDES MACHADO FRANCISCO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: VALKIRIA FANFA MARTINS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: TIAGO DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: SERGIO DE QUADROS PALOMEQUE
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: OSVALDO JULIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: OSLY MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANNA DOMINGUES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: MARIA CLAUDETE COLLOVINI
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: LUIZ CARLOS TEIXEIRA VALES
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: LOURECI FERREIRA RAMOS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JOSE LUIZ MOURA LEOTE
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RUDMARCIO ANTÔNIO SANTOS (OAB RS059597)
AUTOR: JORGE ROBERTO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JORCELINA BORBA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: JERONIMO PAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: IVAN CARLOS GUIMARÃES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
AUTOR: ELISA REGINA BARBOSA DE FREITAS
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB SC021449)
ADVOGADO(A): ZARA INÊS SCHMIDT NUNES (OAB SC008015)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT (OAB SC015034)
ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)
ADVOGADO(A): GRAZIELA LEOPARDI MEDEIROS (OAB SC019408)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
INTERESSADO: ADRIANA DE LIMA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR
ADVOGADO(A): CHARLÔ LORENZ DA SILVA SEIFERT
INTERESSADO: PATRICK MANOEL SILVA DUARTE
ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA ALVES
INTERESSADO: PATRICIA SILVA DUARTE
ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA ALVES
DESPACHO/DECISÃO
Os Autores moveram esta ação em busca de pronunciamento que lhes reconheça o direito à indenização decorrente de sinistro ocorrido em imóvel adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
O processo tramitou originalmente na Justiça Estadual, tendo a competência sido declinada em favor deste Juízo Federal, em razão de interesse manifestado pela CAIXA.
Interposto agravo de instrumento (evento 460), o recurso foi improvido (processo 5005633-78.2025.4.04.0000/TRF4, evento 62, RELVOTO1).
Em prosseguimento, a Ré Traditio Companhia de Seguros opôs embargos de declaração em face da decisão que determinou a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo passivo da ação e a remessa do feito à Justiça Estadual. Em suma, aduziu omissão quanto à ausência de comprovação de existência de vínculo dos Autores Alcina da Silva Bueno, Alfredo Jose dos Santos, Carlos Henrique Staehler, Loureci Ferreira Ramos, Lurdes Machado Francisco, Maria Claudete Collovini, Maria de Fatima Vianna Domingues e Tiago dos Santos Machado com o Sistema Financeiro de Habitação (evento 465).
No evento 469, sobreveio petição apresentada por NICOLAU PAZ FERREIRA, informando que adquiriu o imóvel que pertencia a Autora originária falecida MARTA BORBA. Requereu, portanto, a revisão da decisão que extinguiu a referida Demandante por falta de habilitação, deferindo-se em substituição o atual proprietário do imóvel (peticionante).
Em seguida, os Autores postularam a reconsideração da extinção do feito, a fim de habilitar no feito os herdeiros peticionantes do evento 142. Aduziram que o processo estava suspenso e alguns herdeiros estão tomando conhecimento ou respondendo às tentativas de contato destes procuradores apenas neste momento, acerca da necessidade de habilitação no processo. Tal ocorre em razão da imensa dificuldade desses procuradores em contatar com todos os mutuários, visto que muitos trocaram de telefones e as cartas demoram a dar retorno (evento 470).
Por fim, instada a Parte Autora a se manifestar acerca dos aclaratórios, esta deixou o prazo transcorrer in albis (evento 511).
Vieram os autos conclusos.
I - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Conheço dos embargos, eis que interpostos no prazo legal (artigo 1.023, do Código de Processo Civil).
Nos termos do artigo 1.022 do Diploma Processual, cabem embargos de declaração quando houver na decisão obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o Juiz.
No caso em tela, não verifico a ocorrência da omissão alegada.
A decisão embargada adotou fundamentos suficientes para a decisão, de modo que desnecessárias as providências requeridas pela parte Embargante.
Com efeito, a Caixa, intimada para tanto, não manifestou interesse na lide em relação aos Autores Alcina da Silva Bueno, Alfredo Jose dos Santos, Carlos Henrique Staehler, Loureci Ferreira Ramos, Lurdes Machado Francisco, Maria Claudete Collovini, Maria de Fatima Vianna Domingues e Tiago dos Santos Machado. Somado a isto, a documentação carreada aos autos não traz indícios de existência de apólice securitária vinculada ao ramo 66 (pública), que justificasse a tramitação do processo junto à Justiça Federal em relação a estes Demandantes.
Portanto, não havendo comprovado interesse da Caixa Econômica Federal - CEF em relação aos suprarreferidos Autores, a devolução do processo à Justiça Estadual é medida que se impõe, ante a incompetência da Justiça Federal para apreciação da demanda.
Isso posto, rejeito os embargos de declaração, em face da inexistência de obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão.
Intimem-se.
II - DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO adquirente nicolau paz ferreira (EVENTO 469)
O Peticionante Nicolau Paz Ferreira informou que adquiriu o imóvel pertencente à de cujus MARTA BORBA.
Diante disso, requereu sua habilitação, na condição de novo proprietário do bem.
O pedido não comporta acolhimento.
Isso porque a demanda foi originalmente proposta pela Autora MARTA BORBA, versando sobre direito pessoal, consistente em pedido de condenação à obrigação de pagar (evento 3, INIC1).
Dessa forma, carece o Postulante Nicolau Paz Ferreira de legitimidade para suceder a de cujus, ante a inexistência de previsão legal neste sentido.
Cite-se as previsões correlatas previstas no Código de Processo Civil:
Art. 108. No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.
Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.
Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo Adquirente Nicolau Paz Ferreira.
Intime-se.
III - DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (EVENTO 470)
Os Demandantes postularam a reconsideração da decisão que extinguiu o feito, a fim de habilitar os herdeiros peticionantes do evento 142.
O pedido de reconsideração formulado pela Parte Autora não comporta acolhimento.
Isso porque, não obstante a possibilidade de opor embargos de declaração, verifico que o Requerente optou por formular o pedido por simples petição.
Ademais, consigno que, interposto agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a habilitação dos sucessores, este foi julgado improcedente (processo 5005633-78.2025.4.04.0000/TRF4, evento 62, RELVOTO1).
À vista disso, tratando-se de medida que não encontra previsão no ordenamento jurídico, não conheço do pedido de reconsideração formulado nos eventos 469 e 470.
Intime-se.
Prossiga-se conforme determinado na decisão de evento 447.
04/11/2025, 00:00
Petição
03/11/2025, 15:10
Confirmada
03/11/2025, 15:10
Petição
03/11/2025, 15:07
Confirmada
03/11/2025, 15:07
Confirmada
03/11/2025, 15:07
Confirmada
03/11/2025, 15:07
Confirmada
03/11/2025, 15:07
Confirmada
03/11/2025, 15:07
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/11/2025, 14:43
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 14:43
Petição
03/11/2025, 08:35
Petição
20/07/2025, 23:41
Comunicação eletrônica
17/06/2025, 02:01
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:08
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:08
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:08
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:08
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:08
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:07
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:07
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:07
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:06
Petição
16/05/2025, 13:44
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 12:47
Decurso de Prazo
29/04/2025, 01:21
Confirmada
15/04/2025, 11:57
Petição
15/04/2025, 11:51
Confirmada
15/04/2025, 11:43
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:49
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:48
Expedida/certificada
14/04/2025, 17:48
Mero expediente
14/04/2025, 17:48
Petição
11/04/2025, 16:07
Petição
08/04/2025, 15:40
Petição
06/04/2025, 22:52
Petição
25/03/2025, 14:14
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:12
Petição
05/03/2025, 09:28
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 05:27
Comunicação eletrônica
24/02/2025, 18:37
Comunicação eletrônica
24/02/2025, 11:36
Confirmada
24/02/2025, 11:32
Confirmada
24/02/2025, 04:41
Expedida/certificada
21/02/2025, 16:32
Expedida/certificada
21/02/2025, 16:32
Expedida/certificada
21/02/2025, 16:32
Expedida/certificada
21/02/2025, 16:32
Expedida/certificada
21/02/2025, 16:32
Outras Decisões
21/02/2025, 16:32
Petição
03/02/2025, 09:14
Petição
19/01/2025, 21:44
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 15:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/10/2024, 15:28
Petição
11/10/2024, 20:01
Petição
26/04/2024, 15:47
Comunicação eletrônica
23/04/2024, 02:04
Comunicação eletrônica
19/03/2024, 16:07
Petição
19/01/2024, 09:38
Por decisão judicial
10/01/2024, 13:47
Petição
28/12/2023, 15:29
Petição
19/12/2023, 17:03
Confirmada
15/12/2023, 23:59
Decurso de Prazo
15/12/2023, 01:03
Decurso de Prazo
14/12/2023, 01:03
Confirmada
06/12/2023, 04:10
Confirmada
05/12/2023, 15:31
Confirmada
05/12/2023, 15:29
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:03
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:03
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:03
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:03
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:03
Mero expediente
30/11/2023, 07:52
Mudança de Parte
27/11/2023, 18:55
Mudança de Parte
27/11/2023, 18:52
Mudança de Parte
27/11/2023, 18:52
Mudança de Parte
27/11/2023, 18:52
Mudança de Parte
27/11/2023, 18:52
Mudança de Parte
27/11/2023, 18:51
Comunicação eletrônica
13/11/2023, 14:55
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 17:36
Comunicação eletrônica
09/11/2023, 17:26
Documento (Edital)
09/11/2023, 03:00
Documento (Edital)
17/10/2023, 03:00
Petição
10/10/2023, 18:29
Petição
26/09/2023, 15:13
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:02
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:32
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:55
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
AUTOR: ALFREDO JOBIM SERRUDO DE VARGAS
AUTOR: DORIVAL SEVERO VIANA (Sucessão)
AUTOR: DARCY LOPES DA SILVA
AUTOR: CLAIR OLIVEIRA DE SOUZA
AUTOR: CESAR ROBERTO FLORISBAL SOARES
AUTOR: CELSO RIDAN PERES DA SILVA
AUTOR: CARMEM IZABEL LEITE LIMA
AUTOR: CARLOS HENRIQUE STAEHLER
AUTOR: CARLOS DORIVAL FAGUNDES RODRIGUES
AUTOR: ARMINDO WIENKE
AUTOR: ANTONIA TERESINHA MOURA
AUTOR: ALFREDO JOSE DOS SANTOS
AUTOR: DEOGES FRANCISCO MIETLICKI
AUTOR: ALCINA DA SILVA BUENO
AUTOR: ADAO CLEO RIBEIRO DE SOUZA (Sucessão)
AUTOR: GABRIELA SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: GISELDA ODETE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: ALEXANDRE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: SIMONE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: TEREZINHA RROSA DE SOUZA (Sucessor)
AUTOR: GRAZIELA ROSA DE SOUZA (Sucessor)
AUTOR: IARA MARISA VIANA CORREA (Sucessor)
AUTOR: CLAUDIA MARIBEL VIANA MENDONCA (Sucessor)
AUTOR: LUIZ CARLOS TEIXEIRA VALES
AUTOR: VALKIRIA FANFA MARTINS
AUTOR: TIAGO DOS SANTOS MACHADO
AUTOR: SERGIO DE QUADROS PALOMEQUE
AUTOR: OSVALDO JULIAO DE OLIVEIRA
AUTOR: OSLY MARQUES DA SILVA
AUTOR: MARTA BORBA
AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANNA DOMINGUES
AUTOR: MARIA CLAUDETE COLLOVINI
AUTOR: LURDES MACHADO FRANCISCO
AUTOR: LOURECI FERREIRA RAMOS
AUTOR: JOSE LUIZ MOURA LEOTE
AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA
AUTOR: JORGE ROBERTO DA SILVA MARTINS
AUTOR: JORCELINA BORBA
AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA ROQUE (Sucessão)
AUTOR: JERONIMO PAZ FERREIRA
AUTOR: IVAN CARLOS GUIMARÃES DA SILVA
AUTOR: ESTEVAO DOS SANTOS E SILVA
AUTOR: ELISA REGINA BARBOSA DE FREITAS
AUTOR: EDISON ACOSTA GONCALVES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710018369783 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5022250-03.2018.4.04.7100, ajuizada por VALKIRIA FANFA MARTINS, CPF: 90842510087, TIAGO DOS SANTOS MACHADO, CPF: 00717192024, SERGIO DE QUADROS PALOMEQUE, CPF: 17118336068, OSVALDO JULIAO DE OLIVEIRA, CPF: 19527993091, OSLY MARQUES DA SILVA, CPF: 19350031000, MARTA BORBA, CPF: 24157287053, MARIA DE FATIMA VIANNA DOMINGUES, CPF: 49864530097, MARIA CLAUDETE COLLOVINI, CPF: 33974195068, LURDES MACHADO FRANCISCO, CPF: 98658530000, LUIZ CARLOS TEIXEIRA VALES, CPF: 40832724068, LOURECI FERREIRA RAMOS, CPF: 41213971004, JOSE LUIZ MOURA LEOTE, CPF: 24156655091, JOSE LUIZ FERREIRA, CPF: 24136557000, JORGE ROBERTO DA SILVA MARTINS, CPF: 36474347015, JORCELINA BORBA, CPF: 62355864004, JOAO PAULO DA SILVA ROQUE, CPF: 30004098072, JERONIMO PAZ FERREIRA, CPF: 21639086072, IVAN CARLOS GUIMARÃES DA SILVA, CPF: 58431250097, ESTEVAO DOS SANTOS E SILVA, CPF: 20237243091, ELISA REGINA BARBOSA DE FREITAS, CPF: 00531783006, EDISON ACOSTA GONCALVES, CPF: 22014683034, DORIVAL SEVERO VIANA, CPF: 26712822068, DEOGES FRANCISCO MIETLICKI, CPF: 21467315087, DARCY LOPES DA SILVA, CPF: 18695728072, CLAIR OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 00137966075, CESAR ROBERTO FLORISBAL SOARES, CPF: 30016304004, CELSO RIDAN PERES DA SILVA, CPF: 21638667004, CARMEM IZABEL LEITE LIMA, CPF: 76353184034, CARLOS HENRIQUE STAEHLER, CPF: 17827795072, CARLOS DORIVAL FAGUNDES RODRIGUES, CPF: 14868377000, ARMINDO WIENKE, CPF: 18695639053, ANTONIA TERESINHA MOURA, CPF: 46564071000, ALFREDO JOSE DOS SANTOS, CPF: 17455502087, ALFREDO JOBIM SERRUDO DE VARGAS, CPF: 18692494020, ALCINA DA SILVA BUENO, CPF: 66345790087, ADAO CLEO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 10514570091, GABRIELA SARAIVA ROQUE, CPF: 02030716030, GISELDA ODETE SARAIVA ROQUE, CPF: 69762341015, ALEXANDRE SARAIVA ROQUE, CPF: 80718531000, SIMONE SARAIVA ROQUE, CPF: 00052074013, TEREZINHA RROSA DE SOUZA, CPF: 69762414004, GRAZIELA ROSA DE SOUZA, CPF: 00342666070, IARA MARISA VIANA CORREA, CPF: 02896731008 e CLAUDIA MARIBEL VIANA MENDONCA, CPF: 69374082004 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, que os Autores Antônia Teresinha Moura, Deoges Francisco Mietlicki, Edison Acosta Gonçalves, Estêvão dos Santos e Silva e Marta Borba vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 361 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito por falta de regularização processual Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Antônia Teresinha Moura, Deoges Francisco Mietlicki, Edison Acosta Gonçalves, Estêvão dos Santos e Silva e Marta Borba, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 353, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Antônia Teresinha Moura, Deoges Francisco Mietlicki, Edison Acosta Gonçalves, Estêvão dos Santos e Silva e Marta Borba, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/36 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022250-03.2018.4.04.7100/RS
29/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2023, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 15:44
Confirmada
23/08/2023, 09:06
Expedida/certificada
23/08/2023, 07:56
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 12:00
Documento (Edital)
17/08/2023, 03:00
Documento (Edital)
05/07/2023, 03:00
Mero expediente
24/05/2023, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: ALFREDO JOBIM SERRUDO DE VARGAS
AUTOR: DORIVAL SEVERO VIANA (Sucessão)
AUTOR: DARCY LOPES DA SILVA
AUTOR: CLAIR OLIVEIRA DE SOUZA
AUTOR: CESAR ROBERTO FLORISBAL SOARES
AUTOR: CELSO RIDAN PERES DA SILVA
AUTOR: CARMEM IZABEL LEITE LIMA
AUTOR: CARLOS HENRIQUE STAEHLER
AUTOR: CARLOS DORIVAL FAGUNDES RODRIGUES
AUTOR: ARMINDO WIENKE
AUTOR: ANTONIA TERESINHA MOURA
AUTOR: ALFREDO JOSE DOS SANTOS
AUTOR: DEOGES FRANCISCO MIETLICKI
AUTOR: ALCINA DA SILVA BUENO
AUTOR: ADAO CLEO RIBEIRO DE SOUZA (Sucessão)
AUTOR: GABRIELA SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: GISELDA ODETE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: ALEXANDRE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: SIMONE SARAIVA ROQUE (Sucessor)
AUTOR: TEREZINHA RROSA DE SOUZA (Sucessor)
AUTOR: GRAZIELA ROSA DE SOUZA (Sucessor)
AUTOR: IARA MARISA VIANA CORREA (Sucessor)
AUTOR: CLAUDIA MARIBEL VIANA MENDONCA (Sucessor)
AUTOR: LUIZ CARLOS TEIXEIRA VALES
AUTOR: VALKIRIA FANFA MARTINS
AUTOR: TIAGO DOS SANTOS MACHADO
AUTOR: SERGIO DE QUADROS PALOMEQUE
AUTOR: OSVALDO JULIAO DE OLIVEIRA
AUTOR: OSLY MARQUES DA SILVA
AUTOR: MARTA BORBA
AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANNA DOMINGUES
AUTOR: MARIA CLAUDETE COLLOVINI
AUTOR: LURDES MACHADO FRANCISCO
AUTOR: LOURECI FERREIRA RAMOS
AUTOR: JOSE LUIZ MOURA LEOTE
AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA
AUTOR: JORGE ROBERTO DA SILVA MARTINS
AUTOR: JORCELINA BORBA
AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA ROQUE (Sucessão)
AUTOR: JERONIMO PAZ FERREIRA
AUTOR: IVAN CARLOS GUIMARÃES DA SILVA
AUTOR: ESTEVAO DOS SANTOS E SILVA
AUTOR: ELISA REGINA BARBOSA DE FREITAS
AUTOR: EDISON ACOSTA GONCALVES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710017650180 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5022250-03.2018.4.04.7100, ajuizada por ADAO CLEO RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 105.145.700-91, ALCINA DA SILVA BUENO, CPF nº 663.457.900-87, ALFREDO JOBIM SERRUDO DE VARGAS, CPF nº 186.924.940-20, ALFREDO JOSE DOS SANTOS, CPF nº 174.555.020-87, ANTONIA TERESINHA MOURA, CPF nº 465.640.710-00, ARMINDO WIENKE, CPF nº 186.956.390-53, CARLOS DORIVAL FAGUNDES RODRIGUES, CPF nº 148.683.770-00, CARLOS HENRIQUE STAEHLER, CPF nº 178.277.950-72, CARMEM IZABEL LEITE LIMA, CPF nº 763.531.840-34, CELSO RIDAN PERES DA SILVA, CPF nº 216.386.670-04, CESAR ROBERTO FLORISBAL SOARES, CPF nº 300.163.040-04, CLAIR OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 001.379.660-75, DARCY LOPES DA SILVA, CPF nº 186.957.280-72, DEOGES FRANCISCO MIETLICKI, CPF nº 214.673.150-87, DORIVAL SEVERO VIANA, CPF nº 267.128.220-68, EDISON ACOSTA GONCALVES, CPF nº 220.146.830-34, ELISA REGINA BARBOSA DE FREITAS, CPF nº 005.317.830-06, ESTEVAO DOS SANTOS E SILVA, CPF nº 202.372.430-91, IVAN CARLOS GUIMARÃES DA SILVA, CPF nº 584.312.500-97, JERONIMO PAZ FERREIRA, CPF nº 216.390.860-72, JOAO PAULO DA SILVA ROQUE, CPF nº 300.040.980-72, JORCELINA BORBA, CPF nº 623.558.640-04, JORGE ROBERTO DA SILVA MARTINS, CPF nº 364.743.470-15, JOSE LUIZ FERREIRA, CPF nº 241.365.570-00, JOSE LUIZ MOURA LEOTE, CPF nº 241.566.550-91, LOURECI FERREIRA RAMOS, CPF nº 412.139.710-04, LUIZ CARLOS TEIXEIRA VALES, CPF nº 408.327.240-68, LURDES MACHADO FRANCISCO, CPF nº 986.585.300-00, MARIA CLAUDETE COLLOVINI, CPF nº 339.741.950-68, MARIA DE FATIMA VIANNA DOMINGUES, CPF nº 498.645.300-97, MARTA BORBA, CPF nº 241.572.870-53, OSLY MARQUES DA SILVA, CPF nº 193.500.310-00, OSVALDO JULIAO DE OLIVEIRA, CPF nº 195.279.930-91, SERGIO DE QUADROS PALOMEQUE, CPF nº 171.183.360-68, TIAGO DOS SANTOS MACHADO, CPF nº 007.171.920-24, VALKIRIA FANFA MARTINS, CPF nº 908.425.100-87, ALEXANDRE SARAIVA ROQUE, CPF nº 807.185.310-00, CLAUDIA MARIBEL VIANA MENDONCA, CPF nº 693.740.820-04, GABRIELA SARAIVA ROQUE, CPF nº 020.307.160-30, GISELDA ODETE SARAIVA ROQUE, CPF nº 697.623.410-15, GRAZIELA ROSA DE SOUZA, CPF nº 003.426.660-70, IARA MARISA VIANA CORREA, CPF nº 028.967.310-08, SIMONE SARAIVA ROQUE, CPF nº 000.520.740-13 e TEREZINHA RROSA DE SOUZA, CPF nº 697.624.140-04, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Antônia Teresinha Moura, Deoges Francisco Mietlicki, Edison Acosta Gonçalves, Estêvão dos Santos e Silva e Marta Borba vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022250-03.2018.4.04.7100/RS