Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016841-46.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 131.139,18

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASIL

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS 095395·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 23:56

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2025, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/02/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/02/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2025 16:01:13)

31/01/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 23:56

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2025, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 17:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/02/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/02/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2025 16:01:13)

31/01/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

28/06/2024, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/06/2024, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/06/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 14:43

Determinada a intimação

07/12/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/10/2022, 20:02

Juntada de Petição

17/10/2022, 09:52

Juntada de Petição

17/10/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 16:41

Determinada a intimação

17/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

17/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50168414620184047100

11/04/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016841-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016841-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

11/07/2019, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25S para RSPOA17S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 16:25

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17S para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2019, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

11/05/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/04/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/03/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/03/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2019, 13:34

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2018, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2018, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 16:49

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA17

19/10/2018, 17:20

Remessa Interna - RSPOA17 -> RSPOANCJ

16/07/2018, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/07/2018, 14:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/05/2018, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/05/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/05/2018, 17:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 17:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/05/2018, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2018, 18:01

Juntada de Petição

27/03/2018, 09:13

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:40

SENTENÇA

•11/03/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 16:55