Cumprimento de sentença 5002579-19.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002579-19.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002579-19.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE: RENAN TEIXEIRA RICCHITELLA ADVOGADO(A): EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 124 - 27/02/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos Evento 123 - 27/02/2026 - Juntado(a)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002579-19.2017.4.04.7200/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 152, VI do Código de Processo Civil e 221, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), a Secretaria intima a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição juntada no evento 102, bem como promova o pagamento do valor complementar devido à parte exequente.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002579-19.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 30/09/2025 - PETIÇÃO Evento 103 - 29/08/2025 - PETIÇÃO Evento 97 - 05/08/2025 - Determinada a intimação

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:57

Publicação

09/09/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002579-19.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE: RENAN TEIXEIRA RICCHITELLA ADVOGADO(A): EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 27/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 19:15

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:50

Publicação

07/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002579-19.2017.4.04.7200/SC EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa e de honorários de sucumbência, ambos fixados no percentual de 10% sobre o respectivo montante (art. 523, caput e § 1º, do CPC). 1.a Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o valor restante (art. 523, § 2º, do CPC). 1.b Efetuado o depósito integral, proceda-se à liberação do valor e, estando satisfeita a obrigação, dê-se baixa. 2. Por outro lado, transcorrido o prazo acima referido sem pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), observando-se desde logo que tal medida não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (art. 525, § 6º, do CPC), que serão implementados pela Secretaria, nos termos do art. 824 e ss. do CPC, independentemente de nova determinação. 3. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, também em 15 dias, e, na sequência, venham-me conclusos.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 19:17

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00