Apelação Cível 5001648-20.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELCI RIBEIRO DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 18:51

Trânsito em julgado

03/07/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:55

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 11:02

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:05

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:05

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:30

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELCI RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001648-20.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 18:51

Trânsito em julgado

03/07/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:55

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 11:02

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:05

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:05

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:30

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELCI RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001648-20.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:00

Reativação

25/01/2022, 09:54

Baixa Definitiva

07/07/2020, 12:35

Trânsito em julgado

07/07/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 10:12

Expedida/certificada

02/07/2020, 21:08

Expedida/certificada

02/07/2020, 21:08

Remessa

02/07/2020, 16:51

Provimento

30/06/2020, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

09/06/2020, 15:38

Recebimento

25/04/2017, 13:18

Distribuição (sorteio)

05/04/2017, 14:41