Procedimento Comum Cível 5088466-09.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

OSMAR DOS SANTOS MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:50

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:54

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:44

Recebimento

05/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088466-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 19:44

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:31

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:50

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:54

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:44

Recebimento

05/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088466-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 19:44

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:31

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:56

Expedida/certificada

25/02/2022, 00:07

Conclusão (para julgamento)

10/09/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 23:22

Expedida/certificada

18/06/2021, 12:04

Remessa (outros motivos)

25/03/2021, 16:25

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:05

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:20

Confirmada

21/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2020, 20:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 09:35

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:03

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 09:31

Expedida/Certificada

16/12/2019, 21:12

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 12:47

Distribuição (sorteio)

18/11/2019, 09:34