Apelação / Remessa Necessária 5025604-69.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IVO GRISA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2022, 13:50

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/10/2022, 13:41

Recebidos os autos do STJ

14/10/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/08/2022, 12:19

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 09:47

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2022, 13:50

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/10/2022, 13:41

Recebidos os autos do STJ

14/10/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:35

13/08/2022, 12:19

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:31

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/05/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

12/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/04/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO GRISA ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025604-69.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO GRISA ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025604-69.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 261

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

10/02/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/02/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2022, 18:30

Determinada a intimação

08/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

08/02/2022, 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

07/02/2022, 19:01

Juntada de Petição

07/02/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

03/12/2021, 14:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/11/2021, 20:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Período da sessão: <b>23/11/2021 00:00 a 30/11/2021 16:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 48

10/11/2021, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2021, 09:11

Juntada de Petição

27/11/2019, 10:36

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: dy490389021br

26/10/2018, 13:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/10/2018

17/10/2018, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/10/2018

16/10/2018, 13:35

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2018, 13:35

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

16/10/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 13:35

Juntada - Íntegra do processo

11/10/2018, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

08/10/2018, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2018, 14:26

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/08/2022, 15:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:02

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 13:30

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 14:12

EXTRATO DE ATA

•30/11/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:35

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/08/2022, 15:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:02

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 13:30

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 14:12

EXTRATO DE ATA

•30/11/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 20:00

SENTENÇA

•11/10/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 20:00