Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006591-80.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 53.416,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

CLEBER SESSI

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

HERMES BUFFON

OAB/RS 029996·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:04

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/01/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

12/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/01/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028364-39.2022.4.04.9388/TRF (CLEBER SESSI)

28/12/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/12/2022, 15:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/12/2022, 15:00

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:55

Todas as movimentações(89)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:04

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:15

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25/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/01/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

12/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/01/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028364-39.2022.4.04.9388/TRF (CLEBER SESSI)

28/12/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/12/2022, 15:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/12/2022, 15:00

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/12/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2022, 13:50

Despacho

25/11/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134400-31.2022.4.04.9445/TRF (BETTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C)

23/11/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 11:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083173 processada no TRF4 com o no. 50283643920224049388/TRF (CLEBER SESSI)

27/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083173 processada no TRF4 com o no. 51344003120224049445/TRF (BETTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C)

27/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710083173

21/10/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710083173

04/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

23/09/2022, 18:15

Despacho

23/09/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/08/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

29/07/2022, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50065918020164047113

04/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER SESSI (AUTOR) ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006591-80.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER SESSI (AUTOR) ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006591-80.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:55

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

20/07/2017, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/07/2017, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2017, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

07/07/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2017, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2017, 13:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 23:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2017, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2017, 18:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/05/2017, 16:35

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2017, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/03/2017, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2017, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/01/2017, 15:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/01/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 18:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/01/2017, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2017, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/01/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/01/2017, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2016, 15:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/12/2016, 15:15

PETIÇÃO

•23/09/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 14:29

SENTENÇA

•05/05/2017, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2017, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2017, 14:25