Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056534-03.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 75.149,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

KAMILA DA SILVA VARGAS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

KALYEL VARGAS LAUREANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO

OAB/RS 091817·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:53

Transitado em Julgado

06/11/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

06/11/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

06/11/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

05/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

05/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

04/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

04/11/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 04:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

30/10/2024, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

29/10/2024, 16:22

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:53

Transitado em Julgado

06/11/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

06/11/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

06/11/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

05/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

04/11/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

04/11/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 04:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

30/10/2024, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

29/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2024, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2024, 15:36

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

06/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/02/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

01/02/2024, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/01/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

21/01/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

12/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:30

Despacho

12/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

11/01/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

11/01/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

10/01/2024, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

10/01/2024, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

09/01/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

09/01/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:51

Expedição de Alvará

09/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:51

Despacho

08/01/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:03

Juntada de Petição

02/01/2024, 15:48

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028059-55.2022.4.04.9388/TRF (KALYEL VARGAS LAUREANO)

28/12/2023, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/01/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/01/2023, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132856-08.2022.4.04.9445/TRF (PAULA PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075459 processada no TRF4 com o no. 50280595520224049388/TRF (KALYEL VARGAS LAUREANO)

22/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075459 processada no TRF4 com o no. 50280595520224049388/TRF (PAULA PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075459 processada no TRF4 com o no. 51328560820224049445/TRF (PAULA PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075459

20/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/10/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

19/10/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/10/2022, 10:38

Despacho

13/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/10/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/09/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075459

26/09/2022, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

29/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

27/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/08/2022, 15:04

Decisão interlocutória

17/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/08/2022, 18:13

Juntada de Petição

30/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/07/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/06/2022, 19:32

Decisão interlocutória

27/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/06/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

23/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:02

Determinada a intimação

11/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/05/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50565340320194047100

11/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: KALYEL VARGAS LAUREANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) APELADO: KAMILA DA SILVA VARGAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056534-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: KALYEL VARGAS LAUREANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) APELADO: KAMILA DA SILVA VARGAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO (OAB RS091817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056534-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

19/07/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

19/07/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/06/2021, 23:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

29/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

28/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/06/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/06/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/06/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/06/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/06/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 18:37

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/05/2021, 13:17

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/05/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/05/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

04/05/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência

20/04/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/01/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/01/2021, 11:39

Despacho

12/01/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 12:45

Juntada de Petição

16/12/2020, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2020, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/11/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/11/2020, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 18:09

Juntada de Petição

12/11/2020, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/11/2020, 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 78

11/11/2020, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 13:53

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 10/11/2020 14:30. Refer. Evento 66

10/11/2020, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

23/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/10/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/10/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/10/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/10/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/10/2020, 15:31

Determinada a intimação

13/10/2020, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 14:51

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual - 10/11/2020 14:30

13/10/2020, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/10/2020, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

30/09/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/09/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/09/2020, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/09/2020, 23:10

Decisão interlocutória

18/09/2020, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/09/2020, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/09/2020, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/08/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

28/08/2020, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/08/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/08/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 18:29

Despacho

20/08/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

16/07/2020, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

01/06/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 11:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 11:03

Despacho

07/05/2020, 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

30/03/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

24/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/03/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/03/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2020, 01:29

Despacho

14/03/2020, 01:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 16:49

Juntada de Petição

12/02/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/01/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/01/2020, 08:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/01/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/01/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

11/12/2019, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/11/2019, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/10/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

18/10/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/09/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/09/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 18:34

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 16:04

SENTENÇA

•28/05/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2020, 01:29

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 16:04

SENTENÇA

•28/05/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2020, 01:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 18:39