Apelação Cível 5001319-71.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ROQUE JAIR JAHN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 136471·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 26135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:52

Trânsito em julgado

07/05/2026, 15:50

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:02

Confirmada

20/04/2026, 23:56

Petição

16/04/2026, 09:21

Publicação

14/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO O pedido de desistência do recurso especial, o qual foi formulado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no evento 88 (PET1), está prejudicado frente à decisão exarada no evento 77 (DECRESP1), em que restou negado seguimento ao seu recurso excepcional. Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:50

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:50

Indeferimento

07/04/2026, 14:12

Petição

27/03/2026, 16:02

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:46

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Petição

09/03/2026, 09:45

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:52

Trânsito em julgado

07/05/2026, 15:50

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:02

Confirmada

20/04/2026, 23:56

Petição

16/04/2026, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO O pedido de desistência do recurso especial, o qual foi formulado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no evento 88 (PET1), está prejudicado frente à decisão exarada no evento 77 (DECRESP1), em que restou negado seguimento ao seu recurso excepcional. Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:50

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:50

Indeferimento

07/04/2026, 14:12

Petição

27/03/2026, 16:02

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:46

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Petição

09/03/2026, 09:45

Publicação

03/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50013197120174047113/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 25/02/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:16

Expedida/certificada

27/02/2026, 13:59

Expedida/certificada

27/02/2026, 13:59

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 14:39

Petição

26/02/2026, 14:37

Sem descrição

25/02/2026, 19:57

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 13:30

Petição

20/01/2026, 11:00

Recurso Especial repetitivo

13/02/2025, 13:11

Petição

31/01/2025, 15:52

Confirmada

28/01/2025, 13:20

Petição

23/01/2025, 16:08

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:58

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:57

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 21:40

Outras Decisões

21/01/2025, 21:34

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 13:44

Recurso Especial repetitivo

12/12/2023, 14:11

Petição

08/12/2023, 15:04

Confirmada

05/12/2023, 11:16

Petição

30/11/2023, 19:52

Expedida/certificada

29/11/2023, 08:06

Expedida/certificada

29/11/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 03:10

Outras Decisões

29/11/2023, 03:04

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 11:19

Petição

20/11/2023, 08:57

Confirmada

27/10/2023, 09:25

Expedida/certificada

20/10/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 17:00

Petição

17/10/2023, 14:51

Petição

03/10/2023, 10:55

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Confirmada

29/09/2023, 10:56

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 648) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 17:33

Petição

05/07/2023, 16:10

Confirmada

04/07/2023, 09:37

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:01

Petição

26/06/2023, 21:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Petição

12/06/2023, 16:59

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 10:29

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:41

Petição

31/05/2023, 10:32

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 17:54

Petição

12/05/2023, 11:26

Petição

12/05/2023, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Petição

20/01/2023, 11:36

Petição

17/01/2023, 14:16

Confirmada

13/01/2023, 15:45

Expedida/certificada

10/01/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 16:13

Outras Decisões

10/01/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 17:38

Decurso de Prazo

24/07/2019, 01:02

Petição

28/06/2019, 17:19

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Confirmada

07/06/2019, 09:14

Expedida/certificada

30/05/2019, 17:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/05/2019, 17:15

Remessa

30/05/2019, 17:08

Distribuição (sorteio)

09/03/2018, 13:41

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

•31/08/2023, 00:00

•12/05/2023, 00:00