Apelação Cível 5019204-45.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 75.166,66

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

KAUA DA SILVA DE LOURA

CPF

Reu

PAOLA PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/11/2022, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/10/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 14:19

Todas as movimentações(70)

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/11/2022, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 22:02

22/10/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 14:19

Recurso Especial Admitido

06/10/2022, 22:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/09/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/08/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/06/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 542

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

20/05/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

26/04/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

25/04/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/04/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/04/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST5 -> GAB54

04/04/2022, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

04/04/2022, 16:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 373

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Juntada de Petição

04/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/01/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/12/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 18:34

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33