Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014009-45.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCOS ALBINO DE MELLO GEORG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:59

Confirmada

17/04/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:54

Expedida/certificada

08/04/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 15:11

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:11

Confirmada

05/02/2024, 08:23

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:03

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/04/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:59

Confirmada

17/04/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:54

Expedida/certificada

08/04/2024, 20:43

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 15:11

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:11

Confirmada

05/02/2024, 08:23

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:52

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:03

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:19

Confirmada

12/01/2024, 10:38

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:11

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 08:51

Expedida/certificada

11/01/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 08:50

Outras Decisões

10/01/2024, 23:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:01

Paga

22/12/2023, 07:20

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

01/12/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:54

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:11

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:58

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:01

Confirmada

17/10/2023, 08:12

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:35

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:13

Confirmada

19/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2023, 21:54

Mero expediente

09/07/2023, 21:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 22:45

Recebimento

20/06/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ALBINO DE MELLO GEORG (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014009-45.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:34

Confirmada

26/11/2021, 07:53

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:30

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Confirmada

12/11/2021, 08:10

Expedida/certificada

11/11/2021, 17:05

Expedida/certificada

11/11/2021, 17:05

Conclusão (para julgamento)

16/08/2021, 08:17

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 08:06

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 18:31

Confirmada

22/07/2021, 07:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 17:11

Comunicação eletrônica

29/04/2021, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 09:05

Comunicação eletrônica

27/04/2021, 14:22

Comunicação eletrônica

12/01/2021, 13:21

Comunicação eletrônica

08/01/2021, 15:33

Confirmada

20/12/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 19:35

Expedida/certificada

11/12/2020, 17:36

Expedida/certificada

11/12/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:10

Confirmada

16/10/2020, 08:19

Expedida/certificada

06/10/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:07

Confirmada

28/08/2020, 07:51

Expedida/Certificada

27/08/2020, 17:10

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 16:22

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 16:15