Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001775-52.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO ROYER

Reu

Advogados / Representantes

MACENO LISBOA DA SILVA

OAB/RS 111315·CPF·Representa: Autor

MACENO LISBOA DA SILVA

OAB/RS 111315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 17:32

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:28

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:09

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 14:38

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:43

Paga

24/09/2024, 14:59

Por decisão judicial

14/08/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:43

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:41

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 17:32

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:28

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:09

Documentos

•12/05/2023, 02:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 14:38

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:43

Paga

24/09/2024, 14:59

Por decisão judicial

14/08/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:43

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:41

Documento (Certidão)

07/08/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:15

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:25

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:06

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 09:32

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:34

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:26

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:28

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 10:39

Paga

29/04/2024, 11:22

Por decisão judicial

04/04/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

29/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:50

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 11:04

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:00

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2024, 08:19

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:51

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:05

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:41

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 11:16

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:54

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 06:55

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 13:38

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 05:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:41

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:52

Mero expediente

06/10/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 11:28

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:54

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

24/08/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:13

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:46

Ato ordinatório

19/07/2023, 15:46

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:39

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 14:41

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:58

Ato ordinatório

07/07/2023, 13:58

Trânsito em julgado

07/07/2023, 13:50

Recebimento

05/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO ROYER (AUTOR) ADVOGADO(A): MACENO LISBOA DA SILVA (OAB RS111315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001775-52.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 15:26

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:01

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:12

Confirmada

17/11/2021, 23:59

Confirmada

17/11/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 22:59

Expedida/certificada

07/11/2021, 18:24

Conclusão (para julgamento)

02/11/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 18:56

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 17:54

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 12:51

Julgamento em Diligência

07/10/2021, 21:21

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 17:05

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/07/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 19:24

Expedida/certificada

08/07/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 20:31

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:19

de Instrução (designada; Juiz(a))

07/06/2021, 13:33

Expedida/certificada

07/06/2021, 12:04

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 16:41

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 08:11

Expedida/Certificada

13/04/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 21:51

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/04/2021, 09:01

Expedida/certificada

24/03/2021, 18:51

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 11:47

Distribuição (sorteio)

23/03/2021, 18:14