Procedimento Comum Cível 5004053-27.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 81.290,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JANE MARIA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO LOPES DA SLVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

15/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/03/2024, 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

28/02/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/02/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 13:27

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

12/12/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/12/2023, 14:19

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

15/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/03/2024, 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

28/02/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 20:42

08/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/02/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 13:27

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

12/12/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

08/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/09/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/08/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:45

Decisão interlocutória

19/07/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/07/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/06/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:32

Decisão interlocutória

14/06/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/03/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/03/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/03/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:22

Juntado(a)

26/01/2023, 12:51

Juntado(a)

25/01/2023, 16:04

Juntado(a)

25/01/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/01/2023, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 23:52

Determinada a intimação

18/11/2022, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/07/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/06/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/06/2022, 11:32

Decisão interlocutória

27/06/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50040532720194047112

14/04/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANE MARIA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) APELADO: RODRIGO LOPES DA SLVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004053-27.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANE MARIA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) APELADO: RODRIGO LOPES DA SLVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004053-27.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

14/12/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/11/2020, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2020, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 16:19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/10/2020, 16:19

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2020, 18:17

Decisão interlocutória

06/05/2020, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/11/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/10/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/09/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/08/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/08/2019, 13:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 13:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2019, 23:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODRIGO LOPES DA SLVA - EXCLUÍDA

30/07/2019, 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

15/06/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 12:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2019, 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/05/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/05/2019, 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/05/2019, 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/05/2019, 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSCAN01F para RSCAN01S) - processo: 50017178420184047112

13/05/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 18:34

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

07/05/2019, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 17:47

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 18:28

SENTENÇA

•07/10/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 18:34