Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056464-88.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSA MARIA MOLINA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 20:03

Documento (Certidão)

13/09/2024, 20:03

Documento (Certidão)

11/09/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:42

Confirmada

06/09/2024, 08:19

Expedida/certificada

27/08/2024, 18:20

Ato ordinatório

27/08/2024, 18:20

Trânsito em julgado

13/08/2024, 11:53

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:49

Confirmada

26/07/2024, 12:49

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:03

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 20:03

Documento (Certidão)

13/09/2024, 20:03

Documento (Certidão)

11/09/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:42

Confirmada

06/09/2024, 08:19

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 18:20

Ato ordinatório

27/08/2024, 18:20

Trânsito em julgado

13/08/2024, 11:53

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:49

Confirmada

26/07/2024, 12:49

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:03

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 03:29

Ato ordinatório

04/07/2024, 03:29

Documento (Certidão)

03/07/2024, 03:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:42

Confirmada

27/06/2024, 13:41

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:55

Confirmada

24/06/2024, 10:31

Expedida/certificada

14/06/2024, 03:56

Ato ordinatório

14/06/2024, 03:56

Paga

28/05/2024, 08:06

Paga

28/05/2024, 08:06

Enviada ao Tribunal

02/05/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

02/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:39

Confirmada

01/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 18:22

Confirmada

18/03/2024, 09:10

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:18

Mudança de Classe Processual

15/02/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:27

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:53

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:59

Movimentação processual

06/12/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

04/11/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 20:10

Confirmada

02/11/2023, 20:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 02:41

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:55

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 15:01

Recebimento

19/06/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSA MARIA MOLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056464-88.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:55

Confirmada

26/09/2022, 09:20

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:20

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:47

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:47

Procedência em Parte

12/08/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 04:11

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 14:21

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 20:46

Expedida/certificada

20/04/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:53

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 12:04

Comunicação eletrônica

20/07/2020, 13:30

Confirmada

30/06/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:01

Mero expediente

06/05/2020, 14:25

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 12:13

Expedida/certificada

06/05/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 13:50

Confirmada

19/02/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 17:49

Comunicação eletrônica

17/02/2020, 17:47

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2020, 16:43

Mero expediente

16/01/2020, 07:36

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 14:53

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 18:20

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 16:41

Documento (Carta)

24/05/2019, 19:36

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 16:14

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 14:42

Expedição de documento (Carta)

10/05/2019, 11:00

Mero expediente

08/03/2019, 15:35

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 16:19

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2018, 15:28

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:38

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

05/01/2018, 13:03

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:10

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:56

Confirmada

09/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 13:14

Expedida/certificada

29/11/2017, 08:52

Expedida/Certificada

29/11/2017, 08:52

Mero expediente

28/11/2017, 18:02

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 11:58

Confirmada

09/07/2017, 23:59

Mero expediente

30/06/2017, 18:42

Expedida/certificada

29/06/2017, 08:38

Ato ordinatório

29/06/2017, 08:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 23:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 09:13

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:10

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:23

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2016, 10:41

Mero expediente

15/12/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 14:31

Confirmada

08/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2016, 11:54

Mero expediente

27/09/2016, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 14:50

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 12:07

Distribuição (sorteio)

17/08/2016, 16:12