Procedimento Comum Cível 5010510-46.2017.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010510-46.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSGVT02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:55

Juntada de Petição

29/07/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO PEREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010510-46.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO PEREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010510-46.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

24/01/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/01/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/01/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/11/2018, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/11/2018, 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/11/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2018, 11:17

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2018, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 12:07

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSGVT02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Juntada de Petição

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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