Procedimento Comum Cível 5083096-78.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:01

Baixa Definitiva

06/07/2025, 01:19

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 13:56

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:30

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 16:07

Recebimento

02/06/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2547871/RS (2024/0004006-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOAO RICARDO TESTA DE GIUSTI ADVOGADOS: GISLAINE NUNES FAGUNDES - RS058864 PAOLA GODOY ANANIEVOS - RS105350 KAREL KOUBIK - RS121980 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2547871/RS (2024/0004006-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOAO RICARDO TESTA DE GIUSTI ADVOGADOS: GISLAINE NUNES FAGUNDES - RS058864 PAOLA GODOY ANANIEVOS - RS105350 KAREL KOUBIK - RS121980 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2547871/RS (2024/0004006-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOAO RICARDO TESTA DE GIUSTI ADVOGADOS: GISLAINE NUNES FAGUNDES - RS058864 PAOLA GODOY ANANIEVOS - RS105350 KAREL KOUBIK - RS121980 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOÃO RICARDO TESTA DE GIUSTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE NUNES FAGUNDES (OAB RS058864) ADVOGADO(A): PAOLA GODOY ANANIEVOS (OAB RS105350) ADVOGADO(A): KAREL KOUBIK (OAB RS121980) INTERESSADO: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5083096-78.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOÃO RICARDO TESTA DE GIUSTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE NUNES FAGUNDES (OAB RS058864) ADVOGADO(A): PAOLA GODOY ANANIEVOS (OAB RS105350) ADVOGADO(A): KAREL KOUBIK (OAB RS121980) INTERESSADO: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5083096-78.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 00:00