Apelação Cível 5018539-53.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 150.053,12

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GEORZA BRUGNAROTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

07/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2022, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/06/2022, 12:26

Recurso Especial sobrestado

21/06/2022, 18:42

Recurso Extraordinário sobrestado

21/06/2022, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/04/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/04/2022, 23:00

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

07/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2022, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 18:42

24/06/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/06/2022, 12:26

Recurso Especial sobrestado

21/06/2022, 18:42

Recurso Extraordinário sobrestado

21/06/2022, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/04/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/04/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2022, 16:45

Juntada de Petição

06/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 412

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 17:11

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

24/01/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/01/2020, 00:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2019, 14:30

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/12/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 11:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

10/12/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 17:35

OUTROS

•06/04/2022, 16:45

OUTROS

•06/04/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 17:25