Apelação Cível 5013472-49.2020.4.04.7205 - TRF4

Apelação Cível 5013472-49.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 15:39

Trânsito em julgado

12/07/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

08/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:11

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:24

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:25

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UPPER TRADE SOLUTION COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013472-49.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Documentos

•15/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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