Cumprimento de sentença 5011715-08.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CREARE SISTEMAS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON CAZOTTI BELINASO

OAB/RS 088707·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOLOSA CARLAN

OAB/RS 088808·CPF·Representa: Autor

BRUNO FARIA LOPES

OAB/RS 088709·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENEGOTTO DONADEL

OAB/RS 088710·CPF·Representa: Autor

GERSON CAZOTTI BELINASO

OAB/RS 088707·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GERSON CAZOTTI BELINASO

OAB/RS 088707·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOLOSA CARLAN

OAB/RS 088808·CPF·Representa: Autor

BRUNO FARIA LOPES

OAB/RS 088709·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENEGOTTO DONADEL

OAB/RS 088710·CPF·Representa: Autor

GERSON CAZOTTI BELINASO

OAB/RS 088707·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TOLOSA CARLAN

OAB/RS 088808·CPF·Representa: Réu

BRUNO FARIA LOPES

OAB/RS 088709·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENEGOTTO DONADEL

OAB/RS 088710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:01

Documento (Certidão)

08/12/2023, 09:21

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:15

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:19

Depósito de Bens/Dinheiro

30/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 19:08

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:24

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 14:23

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:50

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:01

Documento (Certidão)

08/12/2023, 09:21

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:15

Documentos

•16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:19

Depósito de Bens/Dinheiro

30/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 19:08

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:24

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 14:23

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:50

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:48

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:48

Recebimento

22/09/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREARE SISTEMAS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011715-08.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREARE SISTEMAS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011715-08.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 22:40

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 18:09

Confirmada

25/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 14:15

Expedida/certificada

15/08/2021, 00:05

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 22:54

Expedida/certificada

19/07/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:14

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 15:14

Expedida/certificada

16/06/2021, 13:25

Procedência em Parte

16/06/2021, 13:25

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 10:21

Expedida/certificada

10/03/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 13:41

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Sem descrição

11/01/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 13:04

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 14:44

Expedida/certificada

07/01/2021, 11:51

Ato ordinatório

07/01/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 14:33

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 17:11

80

•15/05/2023, 00:00