Apelação Cível 5003177-49.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

OSMAR NICOLINI E CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ GONÇALVES

OAB/RS 067490·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ GONÇALVES

OAB/RS 067490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:20

Trânsito em julgado

19/07/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 07:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:24

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR NICOLINI E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003177-49.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:20

Trânsito em julgado

19/07/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 07:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:24

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR NICOLINI E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003177-49.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 20:18

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:00

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:19

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:50

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:34

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 16:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/10/2022, 17:09

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:01

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 19:59

Confirmada

11/09/2022, 19:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:37

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 18:31

Outras Decisões

08/09/2022, 15:08

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:13

Expedida/certificada

02/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:10

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 17:41

Confirmada

07/08/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:13

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:27

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:27

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:27

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:35

Negação de Seguimento

04/08/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/10/2019, 14:17

Recebimento

13/09/2019, 14:20

Ato ordinatório

21/05/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2019, 10:08

Decurso de Prazo

16/05/2019, 01:05

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 10:17

Expedida/certificada

11/04/2019, 11:12

Remessa

02/04/2019, 17:52

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/04/2019, 17:35

Conclusão (para julgamento)

21/02/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 15:59

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 14:21

Expedida/certificada

28/11/2018, 16:42

Expedida/certificada

28/11/2018, 16:42

Remessa

28/11/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 16:27

Confirmada

04/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 17:17

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:42

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:42

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:42

Remessa

24/10/2018, 18:55

Não conhecimento do pedido

24/10/2018, 11:57

Expedida/certificada

05/10/2018, 21:02

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 14:36

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 20:09

Expedida/certificada

30/07/2018, 15:24

Remessa

25/07/2018, 18:12

Sentença confirmada

25/07/2018, 12:23

Expedida/certificada

14/06/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 14:35

Expedida/certificada

20/02/2018, 11:22

Distribuição (sorteio)

19/02/2018, 15:15