Apelação Cível 5003944-17.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Umuarama

Partes do Processo

ALIMENTOS ZAELI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 20:07

Trânsito em julgado

14/07/2023, 20:07

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

09/06/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:36

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIMENTOS ZAELI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003944-17.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 18:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 20:07

Trânsito em julgado

14/07/2023, 20:07

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

09/06/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:36

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIMENTOS ZAELI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003944-17.2017.4.04.7004/PR (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:14

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:28

Confirmada

14/04/2023, 13:28

Confirmada

14/04/2023, 10:14

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:34

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 16:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 17:01

Confirmada

01/10/2022, 17:01

Confirmada

30/09/2022, 10:16

Expedida/certificada

30/09/2022, 09:16

Expedida/certificada

30/09/2022, 09:16

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 07:27

Outras Decisões

29/09/2022, 21:46

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 15:27

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:23

Confirmada

05/08/2022, 09:16

Expedida/certificada

04/08/2022, 08:16

Expedida/certificada

04/08/2022, 08:16

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 12:44

Negação de Seguimento

03/08/2022, 12:09

Negação de Seguimento

03/08/2022, 12:09

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/11/2019, 17:32

Decurso de Prazo

19/10/2019, 01:03

Documento (Certidão)

17/10/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 16:17

Confirmada

04/10/2019, 09:25

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:38

Ato ordinatório

01/10/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 16:13

Confirmada

27/09/2019, 09:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:24

Expedida/certificada

25/09/2019, 16:20

Expedida/certificada

25/09/2019, 16:20

Remessa

23/09/2019, 16:13

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/09/2019, 15:21

Conclusão (para julgamento)

20/09/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 11:41

Expedida/certificada

13/09/2019, 13:14

Remessa

11/09/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 17:00

Confirmada

30/08/2019, 09:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 14:29

Expedida/certificada

29/08/2019, 13:29

Expedida/certificada

29/08/2019, 13:29

Remessa

27/08/2019, 18:41

Não conhecimento do pedido

27/08/2019, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

08/08/2019, 15:38

Adiado

02/08/2019, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/07/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 14:48

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 09:56

Expedida/certificada

20/05/2019, 16:05

Remessa

20/05/2019, 16:02

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 11:52

Confirmada

10/05/2019, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 19:05

Confirmada

08/05/2019, 19:05

Expedida/certificada

08/05/2019, 14:29

Remessa

07/05/2019, 18:41

Sentença confirmada

07/05/2019, 17:50

Expedida/certificada

16/04/2019, 17:07

Distribuição (prevenção)

21/03/2018, 00:58