Apelação Cível 5003165-81.2016.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

ADAMI S/A MADEIRAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/SC 009494·CPF·Representa: Autor

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/SC 009494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:56

Trânsito em julgado

14/07/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:18

Confirmada

07/06/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 07:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:24

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:24

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:56

Trânsito em julgado

14/07/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:18

Confirmada

07/06/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 07:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:24

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:24

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAMI S/A MADEIRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB SC009494) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003165-81.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAMI S/A MADEIRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB SC009494) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003165-81.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:38

Confirmada

02/05/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 19:18

Expedida/certificada

28/04/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:18

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:15

Confirmada

17/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:05

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:29

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 17:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/10/2020, 18:52

Recebimento

06/10/2020, 12:44

Ato ordinatório

22/11/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2017, 14:40

Decurso de Prazo

11/11/2017, 01:07

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:13

Confirmada

28/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 19:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 17:21

Expedida/certificada

18/10/2017, 14:59

Expedida/certificada

18/10/2017, 14:58

Expedida/certificada

18/10/2017, 14:58

Remessa

10/10/2017, 15:01

Recurso especial

10/10/2017, 14:09

Recurso extraordinário

10/10/2017, 14:09

Conclusão (para julgamento)

02/10/2017, 23:05

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 20:59

Confirmada

02/10/2017, 20:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 17:15

Expedida/certificada

22/09/2017, 12:14

Expedida/certificada

22/09/2017, 12:13

Remessa

21/09/2017, 12:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 10:28

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 21:48

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 14:14

Expedida/certificada

23/08/2017, 17:30

Expedida/certificada

23/08/2017, 17:30

Expedida/certificada

23/08/2017, 17:30

Remessa

23/08/2017, 12:11

Não conhecimento do pedido

22/08/2017, 18:32

Expedida/certificada

04/08/2017, 17:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2017, 10:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 09:49

Confirmada

27/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 18:38

Expedida/certificada

17/05/2017, 16:36

Expedida/certificada

17/05/2017, 16:36

Expedida/certificada

17/05/2017, 16:34

Remessa

17/05/2017, 13:37

Sentença confirmada

16/05/2017, 23:15

Expedida/certificada

09/05/2017, 18:49

Expedida/certificada

28/04/2017, 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/04/2017, 19:42

Conclusão (para decisão)

14/03/2017, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 13:18

Expedida/certificada

08/03/2017, 14:51

Remessa

24/02/2017, 17:54

Distribuição (sorteio)

24/02/2017, 13:16

80

•15/05/2023, 00:00