Mandado de Segurança Cível 5013918-86.2019.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5013918-86.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:54

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:09

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:17

Recebimento

14/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013918-86.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SSALTTEC INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013918-86.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 887) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 17:47

Confirmada

04/12/2019, 17:46

Expedida/certificada

04/12/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:23

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Documentos

•15/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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