Procedimento Comum Cível 5017079-31.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5017079-31.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KURT BENNO SAUL (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919) ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943) ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017079-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KURT BENNO SAUL (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919) ADVOGADO: JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943) ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017079-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

27/01/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2020, 21:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/01/2020, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/01/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/11/2019, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2019, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019, 15:25

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

25/11/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2019, 15:25

SENTENÇA

•20/11/2019, 19:51

—

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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