Embargos à Execução Fiscal 5009874-53.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

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Data de Distribuição

14/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

M A FALLEIRO & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:03

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

14/07/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:45

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:07

Ato ordinatório

12/07/2023, 17:07

Trânsito em julgado

12/07/2023, 17:07

Recebimento

10/07/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009874-53.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Confirmada

09/12/2019, 16:57

Confirmada

30/10/2019, 14:18

Confirmada

11/09/2018, 16:52

Documento (Certidão)

12/07/2018, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2018, 13:01

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:03

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

14/07/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:45

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:07

Ato ordinatório

12/07/2023, 17:07

Trânsito em julgado

12/07/2023, 17:07

Recebimento

10/07/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009874-53.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Confirmada

09/12/2019, 16:57

Confirmada

30/10/2019, 14:18

Confirmada

11/09/2018, 16:52

Documento (Certidão)

12/07/2018, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2018, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 18:29

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:05

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:42

Confirmada

19/06/2018, 18:43

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2018, 11:35

Documento (Certidão)

23/05/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 16:02

Documento (Certidão)

17/05/2018, 17:25

Documento (Certidão)

17/05/2018, 16:34

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Confirmada

07/05/2018, 09:35

Expedida/certificada

03/05/2018, 10:53

Improcedência

03/05/2018, 10:53

Conclusão (para julgamento)

22/03/2018, 10:48

Confirmada

08/03/2018, 12:38

Decurso de Prazo

03/03/2018, 01:02

Confirmada

06/02/2018, 10:19

Expedida/certificada

02/02/2018, 18:44

Mero expediente

31/01/2018, 14:39

Confirmada

31/01/2018, 13:37

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 17:14

Comunicação eletrônica

30/01/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 09:45

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:35

Confirmada

22/01/2018, 11:13

Expedida/certificada

19/01/2018, 17:33

Mero expediente

19/01/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 10:08

Confirmada

02/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2017, 12:14

Movimentação processual

22/11/2017, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2017, 07:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 17:02

Documento (Certidão)

31/10/2017, 16:38

Confirmada

30/10/2017, 11:40

Expedida/certificada

27/10/2017, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 16:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 11:23

Documento (Certidão)

20/06/2017, 13:56

Determinação de Diligência

05/04/2017, 14:35

Conclusão (para julgamento)

14/03/2017, 12:53

Mero expediente

13/03/2017, 17:36

Conclusão (para decisão)

07/03/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 09:24

Confirmada

20/02/2017, 20:50

Expedida/certificada

15/02/2017, 14:38

Mero expediente

16/12/2016, 19:35

Conclusão (para decisão)

06/12/2016, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2016, 23:12

Confirmada

18/11/2016, 09:29

Expedida/certificada

09/11/2016, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 16:16

Documento (Certidão)

17/10/2016, 19:27

Decurso de Prazo

12/10/2016, 01:04

Confirmada

26/09/2016, 23:59

Confirmada

19/09/2016, 10:38

Expedida/certificada

16/09/2016, 17:20

Documento (Certidão)

16/09/2016, 17:20

Documento (Certidão)

16/09/2016, 17:19

Mero expediente

16/09/2016, 16:38

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 14:56

Distribuição (dependência)

14/08/2016, 09:52

Documentos

•15/05/2023, 00:00