Apelação Cível 5017031-48.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S.A - SCP

CNPJ

Autor

TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 40911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 40911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:11

Recebimento

15/04/2024, 14:02

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 15:38

Retificação de movimento

28/06/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:15

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Confirmada

12/06/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 23:52

Confirmada

04/06/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 07:47

Confirmada

03/06/2023, 07:47

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:05

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:05

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:11

Recebimento

15/04/2024, 14:02

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 15:38

Retificação de movimento

28/06/2023, 18:57

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:15

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Confirmada

12/06/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 23:52

Confirmada

04/06/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 07:47

Confirmada

03/06/2023, 07:47

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:05

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:05

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:26

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S.A - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE: TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017031-48.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:33

Confirmada

11/05/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/05/2023, 12:08

Expedida/certificada

10/05/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:43

Confirmada

18/04/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:01

Expedida/certificada

14/04/2023, 11:33

Expedida/certificada

14/04/2023, 11:33

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 15:28

Negação de Seguimento

13/04/2023, 15:24

Recurso Especial

13/04/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 18:26

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/04/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 16:39

Confirmada

09/04/2021, 08:44

Confirmada

09/04/2021, 08:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 18:06

Confirmada

05/04/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 10:47

Confirmada

31/03/2021, 10:47

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:08

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:08

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:07

Remessa (outros motivos)

29/03/2021, 17:01

Outras Decisões

29/03/2021, 16:45

Conclusão (para decisão)

24/03/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 18:57

Expedida/certificada

22/03/2021, 17:56

Expedida/certificada

22/03/2021, 17:56

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 18:38

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 19:34

Expedida/certificada

18/02/2021, 19:33

Expedida/certificada

18/02/2021, 19:33

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2021, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S.A - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE: TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017031-48.2019.4.04.7108/RS (Aditamento: 1562) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

22/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 18:52

Conclusão (para decisão)

07/12/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 17:30

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:36

Confirmada

19/11/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 09:01

Expedida/certificada

18/11/2020, 21:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 18:25

Sentença confirmada

17/11/2020, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

27/10/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 15:42

Expedida/certificada

17/07/2020, 18:38

Remessa (outros motivos)

17/07/2020, 18:29

Distribuição (sorteio)

13/07/2020, 13:33

80

•22/01/2021, 00:00