Apelação Cível 5009398-30.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCreditamentoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JUAZEIRENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:18

Trânsito em julgado

12/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:03

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Retirada de pauta

01/06/2023, 16:35

Retirada de pauta

01/06/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 09:52

Desistência

26/05/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:18

Trânsito em julgado

12/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:03

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Retirada de pauta

01/06/2023, 16:35

Retirada de pauta

01/06/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 09:52

Desistência

26/05/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAZEIRENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009398-30.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAZEIRENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009398-30.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:59

Confirmada

09/05/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:28

Confirmada

09/05/2023, 10:28

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:51

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:28

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

10/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:54

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:45

Negação de Seguimento

31/03/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 16:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:28

Confirmada

17/11/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:37

Confirmada

17/11/2022, 08:37

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:11

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:11

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:01

Outras Decisões

10/11/2022, 15:28

Outras Decisões

10/11/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:13

Recurso Especial repetitivo

18/07/2017, 18:23

Remessa

14/07/2017, 15:46

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 17:01

Recebimento

04/07/2017, 07:21

Petição (Petição (outras))

20/11/2015, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2014, 18:47

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2014, 17:14

Decurso de Prazo

18/03/2014, 00:41

Confirmada

08/03/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2014, 15:24

Confirmada

27/02/2014, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2014, 16:34

Expedida/certificada

26/02/2014, 16:13

Expedida/certificada

26/02/2014, 16:13

Expedida/certificada

26/02/2014, 16:13

Remessa

24/02/2014, 15:35

Recurso especial

24/02/2014, 15:18

Recurso extraordinário

24/02/2014, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/05/2013, 18:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2013, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2013, 16:15

Confirmada

03/05/2013, 16:07

Expedida/certificada

03/05/2013, 15:14

Expedida/certificada

03/05/2013, 15:14

Remessa

16/04/2013, 18:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2013, 09:04

Confirmada

25/03/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2013, 22:49

Confirmada

24/03/2013, 22:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2013, 22:33

Confirmada

16/03/2013, 22:31

Expedida/certificada

15/03/2013, 17:09

Expedida/certificada

15/03/2013, 17:09

Expedida/certificada

15/03/2013, 17:08

Remessa

12/03/2013, 19:02

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

12/03/2013, 18:32

Conclusão (para decisão)

27/02/2013, 13:18

Documento (Certidão)

27/02/2013, 13:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2013, 09:12

Confirmada

03/02/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2013, 17:10

Confirmada

29/01/2013, 17:08

Expedida/certificada

24/01/2013, 13:35

Expedida/certificada

24/01/2013, 13:34

Expedida/certificada

24/01/2013, 13:34

Remessa

17/01/2013, 20:02

Sentença confirmada

15/01/2013, 19:23

Petição (Petição (outras))

20/12/2012, 11:22

Expedida/certificada

18/12/2012, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/12/2012, 18:09

Conclusão (para decisão)

16/11/2012, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/11/2012, 11:43

Confirmada

15/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2012, 12:41

Remessa

05/11/2012, 11:22

Distribuição (sorteio)

24/09/2012, 16:16

80

•15/05/2023, 00:00