Reclamação 5007188-04.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Reclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Autor

JOSE LUIZ RADAELLI & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 09:19

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 09:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/08/2023, 09:37

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:37

Trânsito em julgado

26/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:36

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:39

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 09:19

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 09:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/08/2023, 09:37

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:37

Trânsito em julgado

26/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:36

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:39

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:24

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Seção) Nº 5007188-04.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI RECLAMANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR(A): CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: JOSE LUIZ RADAELLI & CIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:44

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:05

Expedida/certificada

07/03/2023, 09:49

Indeferimento da petição inicial

07/03/2023, 09:49

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 17:12

Distribuição (sorteio)

06/03/2023, 09:19