Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011825-22.2020.4.04.7107/RS
IMPETRANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA
ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776)
ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que, nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região:
Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara Federal, intimo as partes do retorno dos autos da Instância Superior para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada mais sendo requerido, promova-se a baixa definitiva do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011825-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
25/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2025, 16:16
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 18:16
Conclusão (para julgamento)
20/02/2025, 16:08
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 21:15
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
19/02/2025, 21:05
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 14:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/02/2025, 14:00
Recurso Especial repetitivo
17/06/2024, 11:33
Recebimento
14/06/2024, 12:32
Ato ordinatório
04/12/2023, 13:15
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2023, 13:12
Outras Decisões
01/12/2023, 19:05
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 11:32
Confirmada
30/11/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 09:10
Confirmada
28/11/2023, 09:10
Expedida/certificada
27/11/2023, 18:43
Expedida/certificada
27/11/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:14
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 11:47
Confirmada
23/10/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 07:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 16:28
Expedida/certificada
19/10/2023, 16:28
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 16:06
Recurso Especial
17/10/2023, 15:17
Recurso especial
17/10/2023, 15:17
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 13:22
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:30
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:30
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 14:19
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 12:06
Confirmada
03/08/2023, 12:06
Expedida/certificada
02/08/2023, 18:33
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:55
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:01
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:00
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 10:35
Confirmada
05/06/2023, 10:35
Expedida/certificada
02/06/2023, 17:20
Expedida/certificada
02/06/2023, 17:20
Expedida/certificada
02/06/2023, 17:20
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 13:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2023, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011825-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
16/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
28/10/2022, 13:01
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 11:13
Confirmada
21/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 18:45
Expedida/certificada
11/10/2022, 11:21
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 13:53
Confirmada
16/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 17:29
Expedida/certificada
06/09/2022, 18:43
Expedida/certificada
06/09/2022, 18:43
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 17:30
Documento (Outros documentos)
05/09/2022, 18:03
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 16:34
Documento (Outros documentos)
02/09/2022, 12:04
Sentença confirmada em parte
01/09/2022, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011825-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
23/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2022, 17:31
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 13:00
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 18:45
Sobrestado
10/08/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011825-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2022, 15:45
Retirada
09/05/2022, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011825-22.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH