Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/11/2024, 18:12
Conclusão (para julgamento)
07/11/2024, 12:54
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 10:58
Expedida/certificada
25/10/2024, 12:09
Paga
25/10/2024, 10:45
Por decisão judicial
30/09/2024, 13:52
Enviada ao Tribunal
28/09/2024, 10:06
Documento (Certidão)
27/09/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:11
Expedida/certificada
02/09/2024, 17:23
Documento (Outros documentos)
02/09/2024, 17:23
Mero expediente
23/08/2024, 18:07
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 16:29
Documento (Certidão)
22/08/2024, 15:43
Mudança de Classe Processual
22/08/2024, 15:40
Trânsito em julgado
22/08/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 13:57
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 15:41
Expedida/certificada
08/08/2024, 14:00
Desistência
08/08/2024, 14:00
Conclusão (para julgamento)
07/08/2024, 17:18
Reativação
07/08/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:55
Baixa Definitiva
23/08/2023, 11:41
Ato ordinatório
23/08/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 18:15
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 14:15
Confirmada
21/07/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 15:41
Confirmada
20/07/2023, 15:41
Expedida/certificada
19/07/2023, 18:59
Recebimento
03/07/2023, 17:23
Recebimento
03/07/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AZZO HIDRAULICOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELANTE: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELANTE: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021576-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AZZO HIDRAULICOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELANTE: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELANTE: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021576-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AZZO HIDRAULICOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELANTE: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELANTE: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES (IMPETRANTE) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021576-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH