Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053671-15.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Curitiba
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Partes do Processo
LOFRA SUD AMERICA LTDA.
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MIGUEL HILÚ NETO
OAB/PR 021733
·
CPF
855.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
MIGUEL HILÚ NETO
OAB/PR 021733
·
CPF
855.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/01/2024, 17:16
Trânsito em julgado
18/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 10:43
Confirmada
17/01/2024, 10:43
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 15:29
Expedida/certificada
12/01/2024, 10:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/01/2024, 10:32
Conclusão (para julgamento)
11/01/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 14:36
Expedida/certificada
07/12/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 14:35
Expedida/certificada
05/12/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 11:43
Confirmada
04/12/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Baixa Definitiva
18/01/2024, 17:16
Trânsito em julgado
18/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 10:43
Confirmada
17/01/2024, 10:43
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 15:29
Expedida/certificada
12/01/2024, 10:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/01/2024, 10:32
Conclusão (para julgamento)
11/01/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 14:36
Expedida/certificada
07/12/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 14:35
Expedida/certificada
05/12/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 11:43
Confirmada
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 15:55
Expedida/certificada
23/11/2023, 16:19
Paga
22/11/2023, 12:09
Por decisão judicial
06/11/2023, 14:43
Enviada ao Tribunal
01/11/2023, 10:24
Documento (Certidão)
09/10/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 07:43
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 12:50
Confirmada
05/10/2023, 12:50
Documento (Outros documentos)
04/10/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 17:31
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2023, 16:49
Mudança de Classe Processual
01/08/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 17:44
Confirmada
27/07/2023, 17:44
Expedida/certificada
25/07/2023, 10:44
Mero expediente
25/07/2023, 10:44
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 18:22
Confirmada
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2023, 17:45
Ato ordinatório
05/06/2023, 17:45
Recebimento
05/06/2023, 17:33
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFRA SUD AMERICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053671-15.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFRA SUD AMERICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053671-15.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFRA SUD AMERICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053671-15.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 513) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFRA SUD AMERICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053671-15.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 962) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 21:07
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 17:09
Confirmada
26/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 21:47
Expedida/certificada
16/12/2021, 13:07
Ato ordinatório
16/12/2021, 13:06
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 10:46
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 18:00
Documento (Outros documentos)
02/11/2021, 06:09
Confirmada
30/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 22:23
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 15:18
Confirmada
21/10/2021, 15:18
Segurança
20/10/2021, 15:14
Conclusão (para julgamento)
24/09/2021, 17:57
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 16:48
Confirmada
24/09/2021, 16:48
Expedida/certificada
22/09/2021, 12:32
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 09:17
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 16:52
Confirmada
16/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2021, 10:15
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 17:52
Confirmada
15/08/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
10/08/2021, 06:09
Expedida/certificada
05/08/2021, 11:49
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 21:35
Distribuição (sorteio)
04/08/2021, 20:41
Documentos
80
•
16/05/2023, 00:00
80
•
19/07/2022, 00:00
80
•
27/06/2022, 00:00
80
•
09/05/2022, 00:00