Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006165-47.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

PARAMALHAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:05

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:49

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:11

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:11

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/03/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:04

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:19

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:59

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:05

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:49

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:11

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:11

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/03/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:04

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:19

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:59

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:59

Paga

22/11/2023, 11:47

Por decisão judicial

03/10/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

03/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

29/09/2023, 08:46

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:03

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:09

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:24

Mero expediente

29/08/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 18:36

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 08:42

Mudança de Parte

14/08/2023, 08:41

Reativação

14/08/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:01

Baixa Definitiva

08/08/2023, 13:18

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:03

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:57

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 15:38

Recebimento

05/07/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARAMALHAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006165-47.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARAMALHAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006165-47.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARAMALHAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006165-47.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARAMALHAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006165-47.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 14:21

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:54

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 14:35

Expedida/certificada

20/11/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 14:29

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 09:01

Comunicação eletrônica

06/11/2020, 02:06

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:09

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 20:46

Comunicação eletrônica

01/10/2020, 18:18

Expedida/certificada

01/10/2020, 13:50

Segurança

01/10/2020, 13:50

Conclusão (para julgamento)

03/09/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 14:48

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 09:16

Confirmada

24/08/2020, 09:15

Expedida/certificada

18/08/2020, 11:15

Comunicação eletrônica

17/08/2020, 14:18

Expedida/certificada

14/08/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 08:49

Comunicação eletrônica

11/08/2020, 18:11

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:37

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 10:46

Expedida/certificada

21/07/2020, 23:33

Liminar

21/07/2020, 23:33

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:52

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 18:01

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 16:40

Distribuição (sorteio)

13/06/2020, 10:33

80

•19/07/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00