Apelação / Remessa Necessária 5071197-83.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAIDI MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

01/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

01/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:34

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAIDI MACIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUELEN FREITAS FRAGA (OAB RS084597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5071197-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 533) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAIDI MACIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUELEN FREITAS FRAGA (OAB RS084597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5071197-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 533) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 533

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/03/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/03/2022, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 23:34